A Polícia Civil do Pará deteve hoje (12), em caráter preventivo, o contramestre fluvial Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou na última quinta-feira (8), em Belém, com 22 passageiros a bordo.
A prisão foi tornada pública pelo governador do Pará, Helder Barbalho, que usou sua conta pessoal no Twitter para informar que, cinco dias após a tragédia, o marítimo foi detido em Ananindeua “graças ao trabalho integrado das forças de segurança do estado”.
Informo que Marcos de Souza Oliveira, de 34 anos, acaba de ser preso em Ananindeua, graças ao trabalho integrado das forças de segurança do Estado.
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) September 13, 2022
Em entrevista à Agência Brasil, o advogado de Oliveira, Dorivaldo Belém, confirmou a prisão. Segundo ele, o contramestre foi detido quando estava prestes a se entregar às autoridades policiais, “conforme combinado anteriormente”.
“Já tínhamos comunicado ao juiz e ao delegado que ele se apresentaria hoje. Ficou combinado que ele faria isso esta manhã, às 10h. Ele veio do interior e estava em uma residência, prestes a se apresentar, mas se sentiu mal e pediu que o prazo fosse estendido até a tarde, no máximo para amanhã (14). A Polícia achou por bem fazer isso [detê-lo] e levá-lo para a delegacia geral, onde ele vai depor”, informou o advogado.
Ontem (11), o advogado disse à Agência Brasil que o contramestre classifica a tragédia como um “acidente causado pela força da natureza”. Segundo Dorivaldo Belém, Oliveira disse que, após o naufrágio, deixou o local onde os sobreviventes se concentravam por medo de ser agredido, e não compareceu antes à delegacia por estar emocionalmente abalado.
Ainda de acordo com o advogado, o contramestre disse que ouviu um forte barulho na parte inferior da lancha pouco antes dela perder o sistema de controle, ficar à deriva e começar a afundar. Oliveira também disse que havia 82 coletes salva-vidas a bordo da Dona Lourdes II, além de quatro boias de apoio que, juntas, serviriam para salvar a mais 60 pessoas a bordo.
Segundo as autoridades marítimas, a lancha tinha capacidade para 82 pessoas, incluindo tripulantes. Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) trabalha com a hipótese de que ao menos 89 pessoas estavam a bordo no momento do acidente. Já foram confirmadas as mortes de 22 pessoas e o resgate de 66 sobreviventes. As equipes de buscas continuam à procura de ao menos uma pessoa desaparecida que, segundo parentes, estava na lancha.
De acordo com o advogado do comandante da lancha, Oliveira nega que a embarcação estivesse transportando mais pessoas que sua capacidade, mas reconhece que não tinha autorização para operar no trajeto entre Cachoeira do Arari, no arquipélago de Marajó, e Belém, próximo de onde a embarcação afundou.
“A embarcação está devidamente registrada na Capitania dos Portos e, portanto, estava autorizada a fazer esse tipo de transporte [de passageiros], mas com um detalhe irregular, ela não estava autorizada a operar no trajeto em que houve o acidente”, declarou o advogado à Agência Brasil, admitindo que o cliente já vinha operando no trecho há cerca de 6 meses, enquanto, segundo ele, aguardava a resposta definitiva ao processo em que pediu autorização para trabalhar.
Segundo a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), Oliveira passou a usar a Dona Lourdes II após ter outras duas embarcações (Clícia e Expresso) apreendidas por estarem sendo usadas para o transporte irregular de passageiros.
