Camila Pitanga venceu o processo contra a Revista Playboy. Desde dezembro de 2012 ela move a ação na Justiça pelo uso sem autorização de três imagens suas, nas quais aparece nua.
As imagens, retiradas do filme ‘Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Olhos’, foram todas veiculadas na revista de conteúdo adulto. A global pediu uma indenização de R$ 300 mil.
O julgamento, conduzido pela 3º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu nesta terça-feira (6) e foi decidido por unanimidade a não aceitação do recurso que anulava a decisão de primeira instância.
Desta forma, a Editora Abril, que detém os direitos da Playboy no Brasil, foi condenada na Justiça do Rio de Janeiro e deverá pagar Camila.
“Estamos muito felizes e comemorando a decisão do STJ, porque foi uma vitória. Só ficamos tristes com a demora do sistema judicial brasileiro na definição do caso, mas infelizmente isso é um praxe”, disse Ricardo Brajterman, advogado de Camila Pitanga, ao Notícias da TV.
Além da quantia de R$ 300 mil, o valor deverá passar por ajustes. Será acrescida uma taxa de 1% ao mês desde a data de abertura do processo até a conclusão.
