A crueldade humana não tem limites. Já vínhamos assistindo a ataques racistas na internet contra personalidades famosas, como Taís Araújo, Maria Júlia Coutinho e Sheron Menezzes. Mas agora o alvo foi uma criança de só 2 anos. Titi, filha adotiva dos
atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, recebeu ofensas pesadas após a mãe publicar uma foto dos três numa rede social.
Entre os absurdos publicados está: “Você e seu marido até que combinam, mas a criança que vocês adotaram não combinou
muito porque ela é pretinha e lugar de preto é na África”. Bruno decidiu prestar queixa pra tentar ajudar outras pessoas que passam
por isso.“Acho que se eu posso fazer alguma coisa eu vou fazer, por isso estou aqui. O mais importante é que ache e prenda se tiver que prender. Ela não entende nada disso, mas mais tarde vai entender e é por isso que a gente está aqui”, disse na delegacia. Entenda melhor como funciona a lei que pune crimes cometidos na internet e saiba como denunciar:
Lei de crimes cibernáticos
Desde abril de 2013, está em vigor no Brasil a lei de crimes cibernéticos. Mas, antes disso, delitos como calúnia, injúria, difamação e ameaça ocorridos na internet já podiam ser punidos, pois estão no Código Penal. Segundo Fernando Yamada, advogado especializado em direito digital, a nova lei veio, principalmente, para estabelecer punições em casos de invasão de smartphones e computadores para roubo de dados, como senhas e fotos, como a que ocorreu com a atriz Carolina Dieckmann, que teve fotos pessoais divulgadas
sem autorização em 2012.
Existe punição, sim senhor!
É um grande mito a ideia de que por estar atrás de uma tela você pode fazer o que quiser, na hora que quiser e contra quem quiser. “Hoje, a polícia tem tecnologia suficiente para identificar os criminosos, ainda que muitos deles apaguem os perfis e os
comentários após alguma repercussão”, afirma Yamada. A identificação ocorre por meio do rastreamento do IP do computador.
Para agilizar o processo, a vítima pode, inclusive, pedir a um juiz que obrigue a própria rede social a liberar os dados dos suspeitos.
Denuncie sempre!
A vítima pode prestar queixa criminal e cível (neste caso, pra pedir indenização por danos morais). O mais importante pra que haja punição? Agir com rapidez. “É dolorido e mexe muito com o psicológico, mas quanto antes procurar a polícia, mais fácil será chegar aos criminosos”, pontua Fernando Yamada, advogado especializado em direito digital.
1 Assim que deparar com os depoimentos, a vítima deve fazer um print da tela. Isso será usado como prova na investigação.
2 O próximo passo é procurar um advogado. Ele irá orientar a vítima a registrar um boletim de ocorrência e dar entrada no processo.
3 “Assim como Bruno, é importante que a pessoa procure, preferencialmente, uma delegacia especializada em repressão de crimes
virtuais. Quase todas as capitais têm uma. Se não for possível, a vítima pode se dirigir a qualquer delegacia”, orienta.
Mais estrutura e conscientização
Para que a investigação e a punição sejam cada vez mais eficazes, precisamos de mais delegacias especializadas. Segundo Yamada, o aumento das denúncias é o caminho para que a estrutura melhore. “A criação de varas especializadas em crimes virtuais traria maior rapidez na identificação dos autores desses crimes”, completa. Além disso, a sociedade precisa se conscientizar de que tudo o que é feito na internet tem consequências. Para isso, atitudes como a do ator Bruno Gagliasso ajudam e muito. “Outros se sentem encorajados a buscar seus direitos, já que existe punição. Internet, definitivamente, não é terra de ninguém”, diz o especialista.
O crime é mais grave e a pena, maior na internet
No caso da Titi, os criminosos, quando identificados, irão responder por injúria racial, cuja punição é de um a três anos de reclusão. A pena poderá ser maior, pois a vítima é criança, e a ofensa foi feita numa rede social na internet. Além disso, eles responderão por racismo, visto que trechos do texto são ofensivos à honra e dignidade de toda a raça negra. Também pelo fato de tudo ter sido feito na internet, a pena é mais rigorosa – de dois a cinco anos.
“É chato, né? Como ser humano e como pai, eu fico muito triste. Por isso, estou aqui cobrando e pedindo justiça, para as pessoas aprenderem e para servir de exemplo pra todo mundo. Isso não pode acontecer. É muito feio!”
Bruno Gagliasso
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