Vitória das mulheres! O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que permitirá a distribuição gratuita de itens de higiene às pessoas que menstruam. O projeto gerou polêmica ao ser vetado no ano passado – porém Bolsonaro voltou atrás e resolveu aprová-lo em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.
A previsão é de que sejam investidos R$ 130 milhões do Ministério da Saúde em benefício a 3,6 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade. Quem poderá ser contemplada pelo programa são:
- mulheres em situação de rua
- mulheres, de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas
- alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola
Segundo o Planalto, em evento realizado nesta terça-feira (8): “O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”.
Vale lembrar que Jair Bolsonaro sancionou a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual em outubro de 2021. Entretanto, o presidente recebeu críticas ao vetar o artigo 1º – que previa a distribuição gratuita de absorventes.
Na época, o chefe de Estado alegou aos apoiadores que o projeto não especificava de onde sairia a verba destinada à iniciativa. Pelo contrário, a proposta deixava claro que os custos da distribuição seriam contemplados pelo orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
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