O julgamento acerca do incêndio que ocorreu na boate Kiss, em 2013, finalmente chegou ao fim nesta sexta-feira (10), após oito anos do trágico ocorrido que matou 242 pessoas e feriu outras 636 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Depois de dez dias de espera, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou quatro réus: Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical do evento.
As penas vão de 18 a 22 anos de cadeia em regime fechado, por homicídio simples com dolo eventual, ou seja, quando os agentes assumem o risco de que o crime ocorra mesmo sem querer efetivamente o resultado.
Contudo, o juiz Faccini Neto, que estava à frente do caso, recebeu um habeas corpus preventivo concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), na defesa de Elissandro. Por isso, suspendeu a execução da sentença para os outros condenados.
“Eu mantenho inteiramente a minha decisão. Entretanto, acrescento ao final, tendo em vista a comunicação de concessão de habeas corpus preventivo em favor dos réus, suspendo a execução da decisão que proferi. E não obstante o habeas corpus a apenas um dos acusados, parece intuitiva a necessidade de estender a todos”, alegou o juiz.
O incêndio na casa noturna começou no palco, onde se apresentava a banda Gurizada Fandangueira, após um show pirotécnico que atingiu parte do teto, pegando fogo no isolamento acústico de espuma inflável – o que era contra as regras de segurança. As chamas, que se alastraram rapidamente, provocaram uma fumaça tóxica, que acabou provocando a maior parte das vítimas.