A adolescente de 14 anos que foi separada da mãe há mais de um mês, por ter sido levada a uma gira de umbanda, poderá voltar para casa e terá a guarda devolvida à mãe, segundo advogados de defesa, a partir desta quinta-feira (30).
O caso, que começou em 20 de maio, na cidade de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), parece estar chegando ao fim com acusações de preconceito e racismo religioso contra o Conselho Tutelar e o MP.
“O conselho tutelar se limita a funcionar como um puxadinho neopentecostal”, declarou Hédio Silva Jr, advogado de defesa da mãe da menina, Liliane Pinheiro dos Santos, ao portal ‘JOTA’, quando o caso veio à tona no começo de junho.
“Os procedimentos não foram feitos de maneira correta, foram baseados em especulações de uma conselheira tutelar […] É um julgamento ideológico, metajurídico, divorciado de tudo que consta dos autos”, disse.
ENTENDA O CASO
Tudo começou quando a jovem desmaiou um dia na escola. Após chamar a mãe da menina, a entidade estadual de ensino em que estuda contatou o conselho tutelar, que levou a menina a um abrigo e dias depois retirou a guarda da mãe.
Poucas semanas antes, Liliane havia comunicado à escola que a filha usaria um turbante branco na cabeça e guias no pescoço para um tratamento espiritual, somente durante alguns dias.
O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, que acompanhou o caso, decretou o recolhimento da adolescente a um abrigo municipal, argumentando que “a vítima demonstrou interesse em voltar a frequentar a igreja evangélica (sic), porém, foi impedida pela a mãe (sic)”.
Outras alegações incluíram cicatrizes no corpo da vítima, detectadas pela escola, e cárcere privado, que poderiam ter sido causados por Liliane ao levar a filha a um terreiro de umbanda. Entretanto, não foi feito nenhum exame de corpo de delito e nenhuma das duas foi ouvida.
Segundo Liliane, o desmaio na escola foi causado por uma condição neurológica da qual a adolescente sofre, e que ela tentava tratar através de rituais umbandistas. Já os cortes, de acordo com o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO), “podem ser identificadas em filhos de santo após o processo chamado de catulagem, que representa pequenas incisões no corpo sobre a qual se colocarão ervas e outros elementos simbólicos do orixá que rege a cabeça”.
Ainda segundo o Instituto, as incisões são inofensivas, e bem menos invasivas do que, por exemplo, a circuncisão em crianças judias ou muçulmanas, práticas que não sofrem perseguição no Brasil, o que configura o afastamento da jovem como crime de intolerância religiosa.
