Dados recentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), indicam que os brasileiros estão enfrentando uma avalanche de chamadas de telemarketing abusivo, com mais de 1 bilhão de ligações recebidas mensalmente. Essa informação foi apresentada em um documento enviado ao Cdust (Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações). Neste cenário, como evitar essas ligações indesejadas?
A Anatel relatou ter bloqueado aproximadamente 184,9 bilhões de chamadas inoportunas entre junho de 2022 e dezembro de 2024, em sua rede monitorada que abrange 26 operadoras. As novas regras implementadas visam coibir essa prática, e os dados indicam uma eficácia de 85% nas medidas adotadas, resultando em 15% das chamadas ainda chegando aos consumidores.
Os critérios estabelecidos pela Anatel definem o telemarketing abusivo como a realização de mais de 100 mil chamadas diárias utilizando robôs. Nessas situações, se não houver resposta imediata do usuário, a ligação automatizada é encerrada. A duração média dessas chamadas é estimada em seis segundos.
Um estudo realizado pelo aplicativo Truecaller em 2021 revelou que cada telefone brasileiro recebe em média 32,9 ligações indesejadas por mês. Isso representa um total superior a 10 bilhões de chamadas mensais, considerando as 268 milhões de linhas ativas no país.
O que é o telemarketing abusivo?
Entre os parâmetros utilizados pela Anatel para classificar uma ligação como telemarketing abusivo estão:
- Chamadas que duram menos de seis segundos;
- Telemarketing que não utiliza o prefixo regulamentar 0303;
- Empresas que realizam mais de 100 mil chamadas curtas;
- Ligações que caem na caixa postal também são contabilizadas nesse cálculo.
As multas aplicadas em operadoras refletem as violações ao Sistema Estadual de Bloqueio de Telemarketing em Minas Gerais e à plataforma Não me Perturbe disponibilizada pela Anatel. No entanto, usuários continuam relatando chamadas indesejadas mesmo após se cadastrarem.
Não Me Perturbe
Para os consumidores interessados em bloquear operações indesejadas através da plataforma Não me Perturbe, é necessário acessar o site oficial da iniciativa e realizar um cadastro fornecendo informações pessoais como nome completo e CPF.
Já em operação, o Não me Perturbe bloqueia chamadas de telemarketing realizadas por sete operadoras e 60 instituições financeiras. Essas empresas selaram um termo de cooperação com a Anatel e se comprometeram a não contatar os usuários que pediram bloqueio.
As pessoas interessadas em bloquear operações de telemarketing de alguma das empresas participantes do Não me Perturbe precisam acessar o site da iniciativa e se cadastrar. Depois, passará por um processo de verificação. O tempo para as empresas efetuarem o bloqueio de Operadoras de telefonia, Bancos, Financeiras, Seguradoras é de 30 dias corridos
Além do Não Me Perturbe, você também pode:
- Usar o prefixo “0303” para identificar ligações de telemarketing;
- Reclamar na Anatel;
- Procurar a Defensoria Pública ou um advogado.
Leia mais:
Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo
