A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro cosméticos que fazem referência à cannabis sativa nos rótulos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22) e determina o recolhimento imediato de todos os lotes dos produtos.
Segundo o órgão, o uso da palavra “hemp” nos rótulos foi interpretado como uma sugestão de que os cosméticos teriam alguma substância derivada da planta cannabis sativa, o que é proibido pela legislação brasileira.
Quais produtos foram proibidos?
Os cosméticos atingidos pela medida são:
- California Drop Serum Facial Hemp Vegan
- Psiloglow Lip Balm Hemp Vegan
- Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan
- Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan
Todos são fabricados pela empresa Be Factory Laboratories, Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA, embora comercializados com a marca Hemp Vegan.
Fabricante nega uso de derivados da planta
Procurada, a Be Factory Laboratories afirmou, em nota, que apenas fabrica os produtos, mas não representa a marca que os comercializa. A empresa declarou: “Gostaríamos de esclarecer que somos apenas fabricantes dos produtos e não representamos a marca Hemp Vegan. Informamos também que nenhum dos produtos contém ativos de Cannabis ou seus derivados em sua composição.”
Ainda segundo o comunicado, a Be Factory orienta que eventuais esclarecimentos sobre os rótulos e a formulação dos cosméticos sejam direcionados diretamente à marca Hemp Vegan.
O que motivou a decisão da Anvisa?
Embora os produtos não contenham derivados da planta, a simples menção à palavra “hemp” (cânhamo, em inglês) foi considerada pela Anvisa como uma violação das normas vigentes. Isso porque pode induzir o consumidor ao erro, levando a crer que se trata de cosméticos com substâncias proibidas no país.
A decisão se baseia no princípio de precaução e se aplica a todos os lotes dos produtos listados, que devem ser recolhidos do mercado imediatamente.
Resumo:
A Anvisa proibiu quatro cosméticos com a palavra “hemp” no rótulo por entender que fazem referência à cannabis sativa, o que é proibido no Brasil. Os produtos devem ser retirados do mercado, mesmo sem conter substâncias derivadas da planta. A fabricante afirma que apenas produz os itens e nega o uso de cannabis nas fórmulas.
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