Como é feita a castração química em pedófilos? Proposta é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei 3976/20, que cria um ...
Tag: projeto de lei
Projeto de lei que proíbe uso de celulares nas escolas é aprovado
A proibição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
Proibição de celulares em escolas: como funciona o projeto de lei aprovado?
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que visa a proibição de celulares ...
Maria Gadú anuncia casamento em protesto contra PL que proíbe uniões LGBTQIAP+: “Não passarão”
Maria Gadú foi às redes sociais, na última terça-feira (10), revelar que irá se casar com Ana Paula Popi. O ...
Câmara aprova orientação para pacientes com câncer de mama no SUS
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar ...
Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional ...
Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do ...
Após vetar distribuição de absorventes, Bolsonaro volta atrás e ‘busca’ viabilizar medida
Após vetar a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) ...
Morre de covid-19 o vereador que tentou desobrigar uso de máscara
Morreu o vereador Thirles Santos (PSL) vítima de covid-19, aos 34 anos, na última sexta-feira (17), em Uberlândia (MG). O ...
Carlos Bolsonaro cria lei que proíbe atletas trans de competirem com cisgêneros
De acordo com informações publicadas no Portal UOL, Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um novo projeto de ...
