Como criar cachorro em apartamento? Dicas para o bem-estar do pet e boa vizinhança
Durante muito tempo, criou-se um mito popularizado de que cães não poderiam viver em apartamento. No entanto, é uma ideia ...
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Plano de saúde cancelado: o que diz a lei sobre o cancelamento unilateral das empresas?
Em 2023, o Brasil contabilizou mais de 51 milhões de usuários de planos de saúde, segundo a Agência Nacional de ...
Disponibilização de água passa a ser obrigatória em grandes eventos
Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde ...
Ivete Sangalo expressa revolta contra projeto de lei que proíbe casamento gay
Ivete Sangalo, a renomada cantora, usou suas redes sociais para manifestar sua indignação em relação ao recente projeto de lei ...
Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...
Nenhum médico ou hospital pode negar direito à gestante ter acompanhante
O caso do médico anestesista preso em flagrante por estuprar uma mulher na hora do parto em São João de ...
‘Lei Henry Borel’ é aprovada e homicídio de crianças e adolescentes passa a ser crime hediondo
Foi sancionada a ‘Lei Henry Borel’, que qualifica o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos como crime ...
Bolsonaro veta ‘Lei Paulo Gustavo’, que previa incentivos à cultura pelos danos da pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto da ‘Lei Paulo Gustavo’, na última terça-feira (5). Em homenagem ao ator, ...
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para ...
Veja seis direitos que todo funcionário deve saber no momento da contratação
Ao ingressar no mercado de trabalho, é muito importante que o trabalhador conheça seus direitos previstos em lei. Eles garantem ...
