Laqueadura e vasectomia proibidas para menores de 21 anos? Entenda ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma ação que pode reduzir a idade mínima para a realização de laqueadura ...
Tag: esterilização voluntária
Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...
