A identificação incluirá informações detalhadas sobre o animal e o tutor, permitindo que dados essenciais, como vacinas e histórico de saúde, sejam acessados de forma prática. Com um QR Code presente na carteirinha do animal, será possível localizar rapidamente o tutor em casos de perda ou abandono. A medida também visa melhorar o controle de zoonoses e combater maus-tratos aos animais.
O que é e como funciona o RG animal?
O RG animal é uma carteira de identidade digital para pets que poderá ser emitida por meio do portal Gov.br. Com a nova ferramenta, tutores poderão registrar informações básicas sobre seus animais, como raça, idade, vacinas, e até mesmo detalhes sobre microchipagem, caso disponível.
Essa carteira contará com um código QR, que pode ser anexado à coleira do animal. Caso o bichinho se perca, qualquer pessoa poderá utilizar a câmera do celular para escanear o código e identificar o tutor registrado. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o sistema é acessível tanto para proprietários quanto para ONGs e prefeituras responsáveis por animais resgatados ou em abrigos.
Quais dados estarão no cadastro?
Além de identificar o tutor por meio de CPF, endereço e telefone de contato, o cadastro do RG animal reúne:
- Características do animal: raça, sexo, idade estimada e descrição física.
- Histórico de saúde: vacinas aplicadas, doenças passadas e tratamentos em andamento.
- Procedência: origem do pet, incluindo informações de adoção, compra ou resgate.
- Microchipagem: se o animal possui um microchip, o dispositivo pode ser registrado no sistema para aumentar a segurança.
O tutor também precisará atualizar o cadastro sempre que o animal for vendido, doado ou falecer, incluindo a causa da morte.
Quais as vantagens do RG animal?
A implementação do RG animal vai muito além da simples identificação dos pets. Veja alguns dos benefícios principais:
- Segurança para tutores e animais: o QR Code permite rápida localização do dono em casos de perda.
- Combate ao abandono: facilita a rastreabilidade de animais e responsabilização de tutores;
- Planejamento de políticas públicas: municípios terão acesso a dados estatísticos para melhorar campanhas de vacinação, castração e adoção;
- Centralização das informações: o sistema unifica dados, substituindo iniciativas descentralizadas e regionais existentes.
Além disso, o cadastro é gratuito e não inclui cobranças extras, como taxas ou impostos, conforme destacado pelo governo.
Será necessário microchipar o pet?
Embora o microchip subcutâneo seja uma opção oferecida, ele não será obrigatório. No entanto, o Ministério do Meio Ambiente recomenda o uso do dispositivo, pois ele complementa o RG Animal com informações de identificação adicionais que podem ser lidas por leitores disponíveis em clínicas veterinárias.
Esse dispositivo é implantado sob a pele do animal e armazena um código único associado ao cadastro do tutor, garantindo que o bichinho possa ser identificado mesmo sem uma coleira.
Como acessar e utilizar o cadastro?
Tutores interessados poderão acessar o sistema por meio de sua conta no portal Gov.br. Basta fornecer as informações do pet, realizar o preenchimento do formulário e emitir a carteirinha digital ou física. ONGs e prefeituras também poderão realizar o registro para animais sob sua responsabilidade, ajudando a facilitar a adoção e o cuidado desses bichinhos.
Os estados e municípios terão acesso a áreas administrativas no sistema, o que possibilita uma visão ampla e o planejamento de programas locais. O cadastro centralizado torna mais ágeis ações como vacinação em massa, campanhas de adoção e até intervenções de combate a zoonoses.
O RG animal chega como uma inovação para reforçar a relação entre os tutores e seus pets, priorizando segurança, saúde e bem-estar. Gratuito e acessível, o cadastro tem potencial para transformar a maneira como animais domésticos são geridos no Brasil.
Para os donos de cães, gatos e outros bichinhos, o registro é uma oportunidade de oferecer mais proteção e responsabilidade, criando um vínculo ainda mais especial com os seus companheiros.
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