A vida de quem ama pets acaba de ficar um pouco melhor em São Paulo! Em uma vitória para a causa animal, o governador Tarcísio de Freitas sancionou na última segunda-feira (25) uma nova lei que proíbe o acorrentamento de cães e gatos de forma permanente. Essa medida representa um grande passo para combater os maus-tratos e assegurar que nossos amigos de quatro patas tenham uma vida mais digna e feliz.
A nova legislação, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva, entende que prender um pet com correntes, cordas ou outros dispositivos similares é uma forma de restringir sua liberdade. Afinal, um animal precisa de espaço para se movimentar, brincar e interagir. Além disso, a lei define como alojamento inadequado qualquer local que coloque a saúde ou a vida do animal em risco, ou que não seja proporcional ao seu tamanho e porte. A partir de agora, o acorrentamento de animais é considerado um crime.
Por que o acorrentamento de animais é tão prejudicial?
Muita gente ainda acredita que manter o pet preso é uma maneira de protegê-lo, mas, na verdade, essa prática causa um enorme sofrimento. O uso prolongado de correntes ou cordas impede que o animal se socialize, explore o ambiente e, em muitos casos, causa ferimentos físicos graves, como lesões no pescoço.
Consequentemente, a falta de movimento e o estresse contínuo podem levar a problemas de saúde mental, como depressão e agressividade. Um cachorro, por exemplo, tem a necessidade natural de correr e gastar energia. Quando ele vive preso, toda essa energia acumulada não encontra uma saída, o que pode resultar em um comportamento destrutivo e ansioso. Portanto, a nova lei para acorrentamento de pets garante o bem-estar dos bichinhos.
Conheça as condições para o uso temporário
Embora a lei proíba o acorrentamento contínuo, ela permite a contenção temporária em situações específicas, como a falta de outra forma de controle. No entanto, mesmo nesses casos, o tutor precisa seguir regras rígidas para proteger o bem-estar do pet.
- É fundamental que o acorrentamento seja apenas provisório.
- A coleira deve ser compatível com o tamanho do animal, e a lei proíbe expressamente o uso de enforcadores.
- O animal precisa ter espaço para se movimentar. Para isso, você pode usar uma corrente do tipo “vaivém” ou similar.
- O local de contenção deve oferecer abrigo adequado contra as intempéries, como sol forte ou chuva.
- O tutor deve fornecer água limpa e alimentação balanceada, além de garantir a higiene do espaço e do animal.
- Por fim, a lei estabelece que o pet não pode ter contato com outros animais que sejam agressivos ou portadores de doenças.
Quais as penalidades para quem descumprir a lei?
A nova legislação em São Paulo conecta-se diretamente com a lei federal nº 9.605/1998, que já prevê punições para maus-tratos a animais. Assim, quem for pego acorrentando seu pet de forma inadequada pode ser penalizado com detenção de três meses a um ano, além de multa.
Essa mudança demonstra uma evolução na nossa relação com os animais, que agora são reconhecidos como seres sencientes, ou seja, que sentem dor e emoções.
Resumo: A nova lei sancionada em São Paulo, que proíbe o acorrentamento permanente de cães e gatos, é um marco para a proteção animal. A legislação define a prática como maus-tratos, mas permite o uso temporário de contenção em situações específicas, desde que o bem-estar do pet seja preservado. Os tutores que descumprirem a norma estão sujeitos a punições.
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