Projeto de lei previa a distribuição do item para mulheres em situação de vulnerabilidade social
Da Redação Publicado em 09/10/2021, às 11h47 - Atualizado às 11h47
Após vetar a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) voltou atrás, na noite da última sexta-feira (8), e afirmou que irá estudar maneiras de viabilizar a proposta.
Em uma sequência de postagens no Twitter, a Secretaria de Comunicação (Secom) listou os argumentos usados pelo presidente para justificar o veto, alegando que o projeto não possuía uma fonte de recursos "apropriada".
Contudo, após a repercussão negativa na internet, a secretaria afirmou que, agora, o governo está estudando maneiras de “viabilizar a aplicação da medida”.
"Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada às necessidades dessa população", escreveu a Secom na rede social.
PROJETO DE LEI
Na última quinta-feira (7), Jair Bolsonaro vetou o projeto que visava distribuir absorventes femininos gratuitamente para mulheres em situação de rua e estudantes de baixa renda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, sob o argumento de que não foi estabelecida fonte de custeio.
O chefe do executivo chegou a sancionar o projeto com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. No entanto, o artigo 1º foi vetado. Nele, constava a distribuição gratuita de absorventes femininos, que beneficiaria estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social, presidiárias e mulheres internadas para cumprir medida socioeducativa.
Vale lembrar que a pobreza menstrual, ou seja, a falta de acesso a recursos e infraestrutura para que mulheres e meninas tenham capacidade de cuidar da sua menstruação, é algo ainda muito presente no Brasil, acometendo, em média, 6 milhões de mulheres brasileiras.
