Uma história que tem causado indignação e preocupação entre familiares e advogados. O empresário Sidney de Oliveira Bastos Júnior está preso há mais de dois anos e três meses, sem que seu processo tenha sequer chegado ao fim da fase de instrução. O caso acontece no Rio Grande do Sul e, diante dos atrasos, chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Segundo a defesa, Sidney está sendo mantido em prisão preventiva há 27 meses, algo que, de acordo com a legislação, deveria durar no máximo 120 dias em casos como o dele. “A prisão acabou virando uma pena antecipada”, afirmam os advogados, que pedem agilidade e revisão do caso.
Além da demora, o processo estaria repleto de erros e contratempos — como audiências canceladas por “falta de internet” e demora superior a um ano para decisões simples. “É uma situação que desafia o bom senso e o princípio da razoável duração do processo”, diz a denúncia apresentada ao CNJ.
A família também se preocupa com a saúde do empresário, que teria perdido cerca de 63 quilos desde o início da prisão e, segundo os advogados, não vem recebendo o tratamento médico adequado.
Na representação enviada ao CNJ, a defesa pede que o tribunal responsável organize audiências com intervalos curtos e apresente um cronograma para finalizar o julgamento. O documento também solicita a abertura de um processo disciplinar contra o magistrado que conduz o caso.
O CNJ deve analisar a admissibilidade da reclamação nos próximos dias. Enquanto isso, a família segue aguardando uma resposta — e mantendo a esperança de que Sidney possa finalmente ter seu caso julgado com justiça e humanidade.
