Processo será encaminhado para a Vara de Família
Da redação Publicado em 29/11/2023, às 11h43
O pedido de divórcio pela Lei Maria da Penha foi negado para Ana Hickmann pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e encaminhado para uma Vara de Família. A informação foi divulgada pelo advogado de Alexandre Correa na manhã desta quarta-feira (29).
Ao analizar o caso da apresentadora, que foi agredida pelo marido, o juiz reconheceu a possibilidade do divórcio ser realizado pela Lei Maria da Penha, mas avaliou que a situação de Ana não se encaixa nela, entendendo que o juizado é incompetente diante do longo processo de deterioração do casamento e a condução dos bens e empreendimentos do casal.
"Trata-se de questões de alta complexidade e especialidade, que ultrapassam os limites e parâmetros competentes à Vara de Violência Doméstica. Há questões que poderiam interessar em eventual processo de guarda e visitas ao filho menor do casal que este juízo é incompetente", diz o documento da decisão. "Determino a imediata redistribuição do caso à Vara da Família e Sucessões."
Vale lembrar que Ana Hickmann usou a Lei Maria da Penha para agilizar o processo de divórcio após ser agredida por Alexandre Correa. "A lei está aí para nos proteger. Foi criada por conta de uma mulher que foi vítima disso e tantas outras que também foram vítimas. A lei, que é cada vez mais forte, me protegeu", disse a apresentadora para o 'Domingo Espetacular'.
Com a decisão da Justiça, Ana publicou uma reflexão religiosa nas redes sociais. "Deus te fará bencer e te honrará. Ele já está preparando um propósito grandioso. Tenha paciência, todo processo exige tempo. Deus vai agir no momento certo."
