O MBL foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar o humorista Gregório Duvivier sob acusação de danos morais, por associá-lo a irregularidades na verba da Lei Rouanet.
O humorista carioca é um dos fundadores da produtora ‘Porta dos Fundos’ e apresentador do programa da HBO Max ‘Greg News’, em que critica o governo atual e organizações como o próprio MBL.
A publicação do grupo político conservador aconteceu no mesmo dia em que a Polícia Federal iniciou uma operação para apurar fraudes na liberação da verba de incentivo à cultura. Mais recentemente, esta ação da PF chegou a artistas bolsonaristas.
Em um trecho da decisão, o desembargador responsável pelo caso escreveu sobre os possíveis danos à imagem do artista, que aparece no post ao lado do ator e diretor de ‘Marighella’, Wagner Moura, e do cantor Tico Santa Cruz, da banda ‘Detonautas’.
“A construção de uma narrativa em torno da imagem do autor descontextualizada da veracidade dos fatos e envolvendo a apuração de eventuais ilícitos com a utilização de verba pública nos quais ele não participou e não era investigado é capaz de causar danos à sua imagem e honra, por se tratar de pessoa conhecida publicamente”, escreveu o desembargador no acórdão.
Além de pagar a indenização, o MBL também precisa excluir a publicação imediatamente e nunca mais utilizar a imagem de Gregório Duvivier nas redes sociais.
ESCÂNDALO DA LEI ROUANET
Gusttavo Lima tem sido um dos nomes mais comentados nos últimos dias. Isso porque o cantor está atrelado a uma polêmica envolvendo os cofres públicos e os cachês milionários de seus shows.
O MP quer saber por que as prefeituras contratam o mesmo serviço — show de Gusttavo Lima — por quantias distintas. Por outro lado, um artista pode ser contratado sem licitação, pois é o único a oferecer o próprio serviço. Leia tudo sobre o caso aqui.
