Monark foi condenado a um ano, um mês e 11 dias de detenção pelo crime de de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino
Publicado em 09/10/2024, às 13h40
A Justiça Federal condenou Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, a um ano de detenção pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino. O ex-apresentador do Flow Podcast chamou o magistrado de “gordola” e “tirânico”.
A condenação ainda impõe o pagamento de R$ 50 mil como indenização por dano moral. A decisão, divulgada nesta terça-feira (8), foi assinada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, que ordenou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena.
Segundo a decisão, o caso não cabe a substituição da detenção por uma pena alternativa, como prestação de serviços. A juíza destaca a “elevada culpabilidade” e “conduta social desabonadora” de Bruno Aiub, o Monark. Ele pode recorrer em liberdade.
O caso entre Monark e Flávio Dino teve início em 2023. Entre maio e junho daquele ano, o apresentador usou a rede social Rumble para disparar críticas ao então ministro da Justiça, que tomou posse no STF em fevereiro de 2024.
Na época, o magistrado criticou o uso do Twitter para alusão de discursos de ódio. O youtuber, no entanto, viu o discurso como uma tentativa de cercear a liberdade de expressão na plataforma. Em sua fala, ele repetiu diversas ofensas contra Dino.
"Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola [...] Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? É por isso que seus pais lutaram para te dar educação, casa, comida? Eles te criaram, eles se sacrificaram para você servir a esse filho da puta?"
Além destas frases, Monark se referenciou a Flavio Dino como "um bosta", "tirânico", "perverso”, “malicioso”, “maldito” e outras palavras. Na mesma época, o ministrou ingressou com uma ação judicial contra o influenciador por difamação e injúria.
A resolução do caso movimentou as redes sociais, com defensores de Monark questionando se os xingamentos disparados contra o ministro eram suficientes para a detenção do influenciador. Alguns apoiadores chegaram a afirmar que se tratava de liberdade de expressão.
No entanto, na decisão, a juíza explicou. Segundo a avaliação, Monark extrapolou os limites da crítica e teve a intenção de ofender Dino, sobretudo as expressões 'merda' e 'bosta': " São insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.
Ainda segundo a magistrada, as falas imputaram “má índole” ao ministro: "Como se o então Ministro da Justiça fosse pessoa mal-intencionada, desonesta e indecorosa, capaz de fazer o mal e prejudicar pessoas por meio do abuso de poder e a qualquer custo".
Ou seja: o direito à liberdade de expressão não é um salvo-conduto para ofensas gratuitas. Além disso, tal direito não é ilimitado e que o uso de termos pejorativos com o intuito de desqualificar outra pessoa caracteriza crime, conforme prevê o Código Penal brasileiro.
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro
"O direito à crítica não se presta a justificar xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas, aviltantes e irresponsáveis como as feitas pelo acusado em relação ao decoro e à dignidade do querelante, tanto como agente público quanto como indivíduo", finalizou a juíza do caso.
