Anatel proíbe uso de múltiplos números por empresas de telemarketing e promete multas de R$ 50 milhões por infrações - é o fim das ligações indesejadas?
da Redação Publicado em 30/09/2024, às 11h00
Parecia que não tínhamos mais esperança para o fim das ligações de telemarketing, que ainda são uma fonte de frustração para inúmeros brasileiros. O bloqueio dos números tem se mostrado ineficaz: empresas de telemarketing encontram maneiras de contornar essa barreira. No entanto, há esperança entre os consumidores com a recente intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A agência proibiu a prática de uma mesma empresa utilizar múltiplos números para realizar chamadas, uma tática comum que dificulta o bloqueio por parte dos usuários. As empresas que infringirem essas novas diretrizes podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas que chegam a R$ 50 milhões.
Para garantir a eficácia da nova medida que combate ligações de telemarketing, os consumidores são incentivados a registrar suas queixas diretamente no site da Anatel ou pelo telefone 1331.
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A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras de telecomunicações do país, declarou que seus membros estão empenhados em combater as ligações fraudulentas e continuam em processo de avaliação das propostas da Anatel em prol do fim das ligações de telemarketing.
Em nota oficial divulgada na última segunda-feira (23), a Anatel anunciou uma série de novas exigências para as prestadoras de serviços de telecomunicações, visando o fim das ligações de telemarketing e combater fraudes e golpes telefônicos.
As empresas deverão implementar processos adicionais de verificação das chamadas, assegurando a regularidade da numeração e a identificação clara do originador das ligações. A agência destaca que essas medidas têm o objetivo de garantir transparência e rastreabilidade.
A proibição do uso de múltiplos números aleatórios por um mesmo originador é uma das principais medidas estabelecidas. Essa prática vinha sendo utilizada amplamente no mercado de telesserviços para dificultar a identificação e o bloqueio das chamadas pelos consumidores.
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Empresas que desrespeitarem essas novas regulamentações estarão sujeitas não apenas a multas, mas também à possível revogação da autorização para operar, isso caso sejam consideradas coniventes com práticas criminosas.
Espera-se que as novas medidas tragam resultados para o fim das ligações de telemarketing já em 2024, conforme conclui a nota da Anatel.
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