A reta final da novela ‘Vale Tudo‘ trouxe à tona um dilema que vai além da ficção: Fátima pode pedir pensão de César? A personagem de Bella Campos, que já causou muitas confusões na trama, agora exige que o ex-parceiro, vivido por Cauã Reymond, assuma as responsabilidades pelo filho que ela espera.
Na cena exibida na última sexta-feira (29), Fátima não hesitou em enfrentar César. Com firmeza, ela exigiu que o ex-amante cumprisse seus deveres paternos. A vilã da novela chegou até a ameaçá-lo de prisão, apoiada pela convicção de que a lei está ao lado dela.
Após Lucimar (Ingrid Gaigher) ganhar destaque dentro e fora da trama (foram 4.560 acessos por minuto no aplicativo da Defensoria Pública do RJ) ao solicitar a pensão do filho Jorginho (Rafael Fuchs), esse embate escancara mais uma vez uma questão comum na vida real: quando há indícios de paternidade, a mãe pode pedir pensão mesmo antes do nascimento do bebê?
O que diz a lei sobre alimentos gravídicos
De acordo com a advogada especialista em Direito das Famílias, Letícia Peres, a resposta é sim, Fátima pode solicitar alimentos gravídicos a César. Mesmo que tenha sido casada com Afonso (Humberto Carrão), se houver provas de que o filho é do personagem de Cauã Reymond, ela tem respaldo legal.
A especialista explica que os alimentos gravídicos atendem às necessidades da mãe e do bebê durante a gestação. Isso inclui despesas com alimentação especial, exames, medicamentos, parto e até assistência psicológica, sempre sob recomendação médica.
Ou seja, o direito não se limita apenas à pensão em dinheiro, mas envolve toda a estrutura necessária para garantir uma gravidez saudável.
Os direitos garantidos ao filho e à mãe
O bebê tem assegurado pela Constituição o direito à moradia, saúde, educação, lazer, vestuário e todas as necessidades básicas para um desenvolvimento adequado. Já a mãe, enquanto estiver grávida, pode recorrer à Justiça para solicitar a pensão, desde que apresente indícios da paternidade e provas de suas necessidades.
A advogada reforça que esses direitos não são opcionais: ambos os pais possuem a obrigação de sustentar, educar e cuidar da criança, independentemente de estarem juntos ou não. Essa regra vale dentro e fora de ‘Vale Tudo’, refletindo a realidade de muitas famílias brasileiras.
Existe como César não pagar a pensão?
A advogada é enfática: não. “Os alimentos são irrenunciáveis”, afirma Letícia. Isso significa que, havendo indícios de que César é o pai, a Justiça pode obrigá-lo a arcar com a pensão. O não cumprimento dessa obrigação pode gerar sérias consequências, como protesto do título, inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplência e até prisão civil.
Portanto, assim como acontece na novela, a lei brasileira é clara ao proteger tanto a mãe quanto a criança nesse tipo de situação.
Resumo: Na reta final de ‘Vale Tudo’, Fátima enfrenta César e exige pensão para o filho que espera. Segundo especialistas, fátima pode pedir pensão com base nos alimentos gravídicos, que garantem o direito do bebê e da mãe durante a gestação. A lei brasileira determina que a responsabilidade de sustento é de ambos os pais, e o descumprimento pode gerar até prisão.
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