O Brasil voltou a registrar aumento no trabalho infantil em 2024. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE, a taxa de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil passou de 4,2% em 2023 para 4,3% no ano passado. Pode parecer um crescimento pequeno, mas o dado interrompe uma trajetória recente de queda.
Quantas crianças estão nessa situação?
O país tem cerca de 37,9 milhões de pessoas nessa faixa etária. Deste total, 1,95 milhão exerce alguma atividade econômica ou de autoconsumo. Entre elas, 1,65 milhão se enquadra diretamente no conceito de trabalho infantil — atividades que comprometem a saúde, o desenvolvimento ou a frequência escolar.
Os números ainda mostram desigualdades importantes. Crianças em situação de trabalho infantil vivem em lares com renda média de R$ 1.241 por pessoa, enquanto em famílias sem trabalho infantil a renda chega a R$ 1.435.
Faixa etária mais afetada
O aumento foi mais evidente entre adolescentes de 16 e 17 anos. Em 2023, 14,7% deles estavam em situação de trabalho infantil. Em 2024, o percentual subiu para 15,3%.
O IBGE monitora o tema desde 2016. Naquele ano, 5,2% das crianças e adolescentes trabalhavam. O índice se manteve em 4,9% até 2018 e caiu para 4,5% em 2019.
Após a pandemia, em 2022, voltou a subir para 4,9%. Só em 2023 houve nova queda, para 4,2%, antes da reversão registrada em 2024.
Lista TIP e piores formas de trabalho
O levantamento também analisa a chamada Lista TIP, que reúne as piores formas de trabalho infantil, como atividades insalubres ou perigosas. Em 2024, cerca de 560 mil crianças e adolescentes estavam nessa condição, o menor número da série histórica, mas ainda assim representando 37,2% de todas as crianças em situação de trabalho infantil.
A desigualdade também aparece nos rendimentos.
- Crianças que trabalham fora da classificação de trabalho infantil recebem em média R$ 1.083 mensais.
- As que estão em trabalho infantil recebem R$ 845.
- Já as que integram a Lista TIP ficam com apenas R$ 789.
Diferenças de raça e gênero
Entre 5 e 17 anos, meninos recebem em média R$ 924, contra R$ 693 das meninas. Crianças brancas ganham mais (R$ 943) que pretas e pardas (R$ 789). A disparidade se repete no percentual: 3,6% das crianças brancas estão em situação de trabalho infantil, contra 4,8% entre pretas e pardas.
O que diz a lei?
A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho antes dos 14 anos, exceto como jovem aprendiz. Entre 16 e 17 anos, é permitido trabalhar com registro em carteira, mas sempre fora de atividades insalubres, perigosas ou noturnas.
Resumo:
O trabalho infantil voltou a crescer no Brasil em 2024, atingindo 4,3% das crianças e adolescentes, segundo o IBGE. O aumento foi puxado por adolescentes de 16 e 17 anos e evidencia desigualdades de renda, gênero e raça.
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