O Ministério da Educação (MEC) anunciou a implementação do programa ‘Pé-de-Meia Licenciatura’, que oferecerá uma mensalidade de R$ 1.050 a estudantes matriculados em cursos universitários voltados para a formação de professores. A divulgação oficial ocorreu nesta segunda-feira (13), como parte das iniciativas do governo federal sob o programa ‘Mais Professores’, uma política pública destinada a valorizar a carreira docente.
O valor do incentivo será direcionado ao suporte financeiro dos futuros professores. Assim como no programa “Pé-de-Meia” destinado aos alunos do ensino médio, uma parte desse valor será depositada em uma conta poupança, visando promover uma maior segurança financeira para os beneficiados.
Quem poderá receber o benefício?
Para receber os benefícios do ‘Pé-de-Meia Licenciatura’, é preciso ter nota mínima de 650 pontos no Enem e entrar na graduação em licenciatura de áreas como Letras, Matemática, Química, Física, Geografia, História e Biologia, entre outros.
As inscrições para o ‘Pé-de-Meia Licenciatura’ estarão disponíveis junto ao Sisu, a partir de sexta-feira, 17. Ainda não foi divulgado em que mês a bolsa começará a ser paga. Novos detalhes estão previstos para terça-feira (14), quando acontecerá uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, para formalizar o lançamento do novo programa.
Por que apenas para Licenciatura?
O programa ‘Pé-de-Meia Licenciatura’ faz parte do Mais Professores, pacote de medidas do MEC que visa valorizar os docentes e incentivar estudantes a ingressarem na carreira. Camilo Santana já falou que deseja atrair os melhores alunos para a área, e a bolsa é uma forma de chamar atenção de estudantes com boas notas.
A política também deve incluir uma avaliação nacional unificada, a partir da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), com o objetivo de melhorar a qualidade da seleção dos profissionais que ingressam nas redes locais de ensino.
Em 2024, como parte das ações voltadas para a formação de professores, o MEC barrou cursos de licenciatura 100% à distância. Com isso, eles passam a ter, no mínimo, duração de quatro anos, com 3,2 mil horas – ao menos metade da carga horária deve ser realizada presencialmente.
Aposta do governo Lula
O ‘Pé-de-Meia Licenciatura’ representa uma das principais apostas do governo Lula para este terceiro mandato. Vale lembrar que o programa já existente para estudantes do ensino médio concede R$ 200 mensais e atualmente atende cerca de 4 milhões de alunos.
No final do ano passado, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio dos recursos destinados ao programa ‘Pé-de-Meia’, alegando que ele estava sendo executado fora das diretrizes orçamentárias da União, infringindo normas fiscais vigentes.
Em um evento realizado em outubro na Bahia, o presidente Lula defendeu vigorosamente o programa ‘Pé-de-Meia’, destacando que se tratava mais de um investimento do que um gasto. Ele argumentou que os recursos investidos na educação são fundamentais para evitar custos futuros com criminalidade e garantir oportunidades para os jovens. “Não importa quanto custa, importa que estamos garantindo que vocês cresçam e aprendam uma profissão”, enfatizou na ocasião.
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