O caso de um ataque envolvendo um pitbull e uma cadela da raça shar-pei no bairro de Perdizes, em São Paulo, acendeu um alerta: quais cães devem, por lei, usar focinheira ao sair na rua? O pitbull em questão estava sem o item obrigatório e feriu gravemente a cadela, deixando a tutora em choque. A cena foi registrada por câmeras de segurança e viralizou nas redes sociais.
O caso ocorreu em uma calçada da zona oeste da capital e durou mais de um minuto até que o pitbull fosse afastado. A cadela, chamada Aysha, sofreu ferimentos no pescoço e na orelha, mas sobreviveu e está se recuperando.
Quais raças precisam usar focinheira por lei?
Desde 2004, uma lei estadual em São Paulo determina que cães das raças pitbull, rottweiller, mastim napolitano, american staffordshire terrier e quaisquer variações ou raças derivadas dessas quatro devem ser conduzidos com coleira, guia de até dois metros, enforcador e, em determinadas situações, focinheira.
O uso da focinheira é obrigatório em locais fechados de acesso público, como shoppings, feiras, eventos e passeatas. Em vias públicas, o uso do enforcador e da guia curta é indispensável. A multa para quem desrespeita essa norma pode chegar a R$ 370,20, dobrando em caso de reincidência.
A responsabilidade é do tutor
Mesmo com a lei em vigor há mais de 20 anos, ainda há muitos tutores que desconhecem – ou ignoram – as regras. No caso recente, a tutora da cadela atacada relatou que o dono do pitbull não sabia conter o próprio animal e acabou caindo no chão durante a tentativa de separação. A situação poderia ter sido ainda mais grave se envolvesse uma criança ou um idoso.
De acordo com a legislação, o tutor do cão agressor pode ser responsabilizado nas esferas cível e criminal. Isso inclui pagamento de indenizações por danos materiais (como despesas veterinárias) e danos morais, que variam conforme a decisão do juiz. Em maio deste ano, por exemplo, a Justiça de São Paulo determinou o pagamento de R$ 15 mil a um tutor cujo cão foi atacado por outro animal.
Na esfera penal, a conduta é enquadrada como contravenção, com pena de prisão de dez dias a dois meses ou pagamento de multa. Na prática, o mais comum é que o tutor passe por uma transação penal, com restrições temporárias.
Como agir para evitar esse tipo de situação?
– Se você é tutor de uma raça enquadrada na lei, respeite o uso da guia curta e da focinheira quando necessário
– Evite locais movimentados com seu pet se ele tiver histórico de agressividade
– Treinamento e socialização são fundamentais para o comportamento do cão
– Sempre mantenha a vacinação e os cuidados veterinários em dia
Resumo:
Cães como pitbull, rottweiller, mastim napolitano e american staffordshire terrier devem usar focinheira em locais públicos fechados e seguir regras específicas ao circular nas ruas. O descumprimento pode gerar multas e até ações judiciais em caso de ataque. O caso recente em São Paulo reforça a importância da responsabilidade dos tutores para evitar tragédias.
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