O Parlamento da Coreia do Sul rejeitou o decreto de lei marcial, medida anunciada pelo presidente Yoon Suk Yeol sob o pretexto de ser uma ação para combater “elementos pró-Coreia do Norte”. A movimentação agitou a madrugada de terça-feira (3) para quarta-feira (4) e voltou a atenção mundial para a região: entenda o que está acontecendo na Coreia do Sul!
O decreto, que concedia poderes extraordinários às autoridades militares, foi visto como uma tentativa de fortalecer a autoridade do presidente e gerou grande rejeição e protestos por possuir características em comum com um golpe de estado.
O que está acontecendo na Coreia do Sul?
O momento é delicado na Coreia do Sul. Isso porque o presidente, enfraquecido após a derrota de sua proposta orçamentária e com dificuldades para aprovar projetos no Congresso, anunciou a lei marcial alegando que seria necessária para proteger o país contra ameaças da Coreia do Norte e combater forças “anti-estado”.
No entanto, muitos consideram a ação uma tentativa de fortalecer o governo de forma autoritária, visto que Yoon argumentou que o parlamento, de maioria opositora, estaria sabotando seu governo. Além disso, ele acusou os seus adversários de trabalharem em prol do regime autoritário da Coreia do Norte.
Com isso, a onda de protestos se iniciou, intensificando a crise política no país. Políticos de oposição apresentaram uma moção de impeachment contra Yoon, e manifestações em Seul pediram sua renúncia.
Além disso, diversos membros do governo, incluindo o ministro da Defesa, pediram demissão do presidente em protesto contra a medida. A tensão aumentou e confrontos entre manifestantes e forças de segurança ocorreram em frente ao Parlamento.
Assim, algumas horas depois, o Parlamento se reuniu e conseguiu aprovar uma moção pela derrubada da lei, que acabou revogada.
Decreto de lei marcial: saiba o que é!
Pela legislação da Coreia do Sul, a lei marcial é uma medida excepcional, podendo ser usada em momentos de graves crises ou guerras para garantir a ordem pública.
O decreto de lei marcial remonta à época da ditadura militar na Coreia do Sul, o que gerou forte rejeição, principalmente por ser visto como uma medida excessiva em uma democracia moderna, já que prevê a imposição de leis militares, o fechamento do parlamento e a proibição de manifestações nas ruas.
Yoon afirmou que a medida era necessária para garantir a estabilidade do país, mas a oposição acusou-o de usá-la como uma resposta a suas derrotas políticas recentes, incluindo a aprovação de uma moção de impeachment contra membros de seu gabinete.
Essa situação, que muitos estão chamando de tentativa de golpe de estado na Coreia do Sul, tem gerado grande apreensão, pois a medida não só amplia o poder das forças armadas, como também poderia restringir diversos direitos civis fundamentais, como a liberdade de imprensa.
Assim, em um momento em que a oposição ganha força, a crise política em Seul se intensifica e as próximas semanas serão decisivas para o futuro do governo Yoon Suk Yeol.
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