Ainda é dia 1º, mas o mês já é muito esperado por trabalhadores brasileiros. Isso porque Novembro tem três feriados nacionais, segundo o calendário oficial. Diante da escassez de feriados prolongados em 2024, sobram expectativas para os próximos dias.
O problema é que um dos três feriados nacionais cai em um sábado. No entanto, os outros dois feriados irão cair durante a semana, oferecendo algum alívio aos trabalhadores.
Os feriados de Novembro
O mês inicia com o Dia de Finados, em 2 de novembro, que neste ano ocorre em um sábado. Segue-se o feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, que proporcionará uma pausa na sexta-feira. Por fim, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será celebrado em uma quarta-feira.
Uma importante mudança marca o calendário de 2024: pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra é reconhecido como feriado nacional. A decisão foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, essa data não constava no calendário oficial e dependia de legislações municipais ou estaduais para ser considerada um dia de folga.
Precisa trabalhar no feriado?
No que tange às obrigações trabalhistas durante os feriados, há pontos cruciais a serem considerados. Embora o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíba atividades profissionais em feriados nacionais, exceções são permitidas para serviços essenciais como indústrias, comércio, transporte e segurança pública. Além disso, acordos firmados por meio de Convenções Coletivas de Trabalho podem autorizar o trabalho nestes dias.
Os direitos dos trabalhadores em caso de atuação durante os feriados também são claros. Ou seja, a remuneração deve ser paga em dobro. Alternativamente, pode ser oferecida uma folga compensatória.
Após as celebrações de novembro, a próxima data significativa no calendário nacional é o Natal, em 25 de dezembro. Este ano, a festividade cai em uma quarta-feira, potencialmente dificultando a criação de um “feriadão”.
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