Se você está tentando tirar a cidadania italiana ou tem esse plano para o futuro, é bom prestar atenção: o governo da Itália mudou as regras. A nova medida, já em vigor, limita o reconhecimento da cidadania apenas para quem tem pai ou avô nascido na Itália.
A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros da Itália e promete ter impacto direto em milhares de brasileiros e argentinos, países que receberam grandes levas de imigrantes italianos no final do século 19 e início do século 20.
O que muda, na prática?
Até agora, qualquer pessoa que conseguisse comprovar descendência de italianos nascidos após 1861 (quando o Reino da Itália foi formado) podia dar entrada no processo de cidadania. Não havia limite de gerações.
Com as novas regras, esse direito passa a valer apenas para filhos e netos de italianos. Quem tiver apenas bisavô italiano, por exemplo, pode não ter mais direito à cidadania.
Mudança acontece em duas etapas
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Nova regra de gerações (já em vigor): só têm direito à cidadania os descendentes diretos até a segunda geração (pais ou avós italianos).
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Nova exigência de vínculo com a Itália (ainda será regulamentada): o governo italiano também quer que quem já tem a cidadania comprove vínculo real com o país a cada 25 anos, exercendo direitos e deveres como cidadão. Ainda não se sabe como isso será feito, mas está em fase de planejamento.
O que muda no processo de solicitação da cidadania italiana?
Outro ponto importante é que os pedidos de cidadania não serão mais feitos pelos consulados italianos. Um novo “escritório centralizado” será criado em Roma, e os consulados passarão a focar apenas no atendimento de quem já é cidadão italiano.
Enquanto o novo sistema não entra em operação, muitos consulados no Brasil suspenderam os agendamentos para entrega de documentação e novos pedidos. Ainda não há previsão de retomada.
Quem já tem a cidadania italiana precisa se preocupar?
Não. Segundo o governo italiano, as novas regras não afetam quem já tem a cidadania reconhecida. As mudanças valem apenas para novos pedidos e para quem ainda está no processo.
Por que o governo da Itália mudou a regra?
O argumento oficial é de que a cidadania deve refletir um vínculo real com o país — e não apenas ser usada como passaporte para morar na Europa.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, a medida visa evitar fraudes e a “comercialização de passaportes”, além de desafogar o sistema consular, que vem registrando alta demanda.
Entre 2014 e 2024, o número de cidadãos italianos que moram fora da Itália passou de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Só no Brasil, foram mais de 20 mil novos reconhecimentos de cidadania em 2023.
Ainda dá tempo de tentar a cidadania italiana?
Se você já está com o processo em andamento, com protocolo emitido ou já entregou os documentos ao consulado, o ideal é entrar em contato com o órgão responsável para verificar se sua situação será afetada.
Caso você ainda não tenha dado entrada, mas tem apenas bisavô italiano (ou antepassado mais distante), pode ser necessário aguardar novas definições — ou avaliar outras possibilidades de cidadania, com orientação de advogados especializados.
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