O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu uma nova regulamentação que altera as exigências para espelhos retrovisores em veículos no Brasil. Esta mudança tem como objetivo principal aumentar a segurança nas estradas, melhorando a visibilidade dos motoristas e minimizando os pontos cegos. A medida é especialmente significativa para o transporte escolar, onde a segurança dos passageiros é uma prioridade.
Motoristas que não se adequarem às novas normas poderão enfrentar penalidades, incluindo uma multa de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta iniciativa visa promover um trânsito mais seguro e eficiente para todos os usuários das vias.
Novos padrões para espelhos retrovisores
Segundo a Resolução nº 966, os espelhos retrovisores agora devem atender a critérios específicos. A área mínima dos espelhos deve ser de 69 cm², e eles devem ser capazes de acomodar um círculo de 7,8 cm de diâmetro. Esta especificação foi criada para garantir que os espelhos não sejam excessivamente estreitos, o que poderia comprometer a visibilidade do motorista.
Além disso, os espelhos precisam ser fixados de forma segura, resistindo a vibrações e pequenos impactos sem se deslocarem. O ângulo dos retrovisores deve permanecer estável, eliminando a necessidade de ajustes frequentes. O retrovisor interno deve proporcionar uma visão clara da área traseira do veículo.
Impacto no transporte escolar e coletivo
Para veículos de transporte escolar, a nova regulamentação exige que os espelhos sejam ajustados de acordo com a altura das crianças, garantindo uma visão completa durante o embarque e desembarque. Esta medida visa prevenir acidentes e assegurar que o motorista tenha total consciência do ambiente ao redor do veículo.
No caso de transporte coletivo e automóveis compartilhados, a regulamentação recomenda que os espelhos sejam ajustados conforme as características físicas de cada motorista. Isso assegura que todos os condutores tenham a melhor visibilidade possível, independentemente de suas diferenças individuais.
Fiscalização e consequências
A fiscalização das novas normas será realizada por agentes de trânsito durante operações de rotina e blitzes. Motoristas que reincidirem no descumprimento das regras podem enfrentar a suspensão temporária do direito de dirigir. A intenção é garantir que todos os veículos estejam em conformidade com as normas de segurança.
Com essas mudanças, o Contran busca reforçar a importância da manutenção adequada dos equipamentos obrigatórios nos veículos. Além de evitar penalidades, a conformidade com a nova regulamentação contribui significativamente para a redução de acidentes e para a criação de um ambiente de trânsito mais seguro para todos.