O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, cairá na próxima segunda-feira. A possibilidade de somar a data com o final de semana, claro, anima os trabalhadores. No entanto, nem todos terão o benefício. Afinal, é feriado ou ponto facultativo?
A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio do do Decreto Lei 5.936/1943. Na época, ainda era celebrado como Dia do Funcionário Público. Em 1990, o nome mudou, com base na criação do regime jurídico único para todos os servidores públicos, enquanto a data se manteve.
No entanto, independente do nome, uma coisa segue ao longo dos anos: o Dia do Servidor Público não é um feriado nacional, sendo considerado apenas ponto facultativo, segundo a portaria nº 8617/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Isso significa que ter ou não expediente fica a cargo de cada órgão público, seja ele federal, estadual e municipal. Por não ser um feriado nacional, cada local decide de maneira independente. Por isso, vale ficar de olho nos comunicados oficiais dos governos locais para saber como será a data na região.
O Dia do Servidor Público ao redor do Brasil: como fica?
Diversos estados e municípios já anunciaram como será o Dia do Servidor Público no local. No Distrito Federal, por exemplo, o ponto facultativo foi transferido para 31 de outubro, com base na Portaria CJF n. 597/2024 do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba anunciaram mudanças excepcionais na comemoração da data para o dia 1º de novembro. Assim, os funcionários com direito à folga terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional do Dia de Finados, em 2 de novembro.
“A medida visa proporcionar um dia de descanso para os servidores dentro de um outro feriado existente (2 de novembro – Dia de Finados), sem que cause prejuízos aos serviços públicos, já que muitos servidores viajam para prestar homenagens aos entes queridos.” afirmou Governo da Paraíba, nesta terça-feira (22).
A Prefeitura de São Paulo, por meio do Decreto n.º 63.111/23, confirmou que o Dia do Servidor Público é considerado ponto facultativo na capital paulista. O Governo do Estado de São Paulo seguiu a mesma linha e, conforme o Decreto n.º 68.298/2024, também decidiu pelo ponto facultativo.
De maneira geral, apenas serviços essenciais costumam funcionar na data. Escolas e faculdades, por exemplo, tendem a aderir o dia livre. No entanto, vale ressaltar que é importante checar as informações com comunicados oficiais das instituições da sua região.
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