Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passará a valer após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Com isso, candidatos podem realizar aulas teóricas CNH online, gratuitamente, sem precisar se deslocar a autoescolas, enquanto as aulas práticas podem ser feitas com instrutores autônomos ou até em veículos próprios, tornando o processo mais flexível e econômico.
Como funcionam as aulas teóricas CNH sem autoescola
A principal mudança é que as aulas teóricas CNH deixam de ser obrigatoriamente presenciais em autoescolas. Agora, o candidato pode acessar conteúdos online pelo site do Ministério dos Transportes, sem carga horária mínima, e estudar no seu ritmo.
Apesar da flexibilidade, a prova teórica continua obrigatória. Portanto, o aprendizado das normas de trânsito permanece essencial para garantir que o candidato esteja preparado para dirigir com segurança.
O papel do instrutor autônomo na nova CNH
A autorização de instrutores autônomos permite que profissionais qualificados ministrem aulas práticas fora do ambiente tradicional das autoescolas. Para atuar, eles precisam:
- Ter 21 anos ou mais e CNH válida há pelo menos dois anos;
- Não ter infrações gravíssimas recentes;
- Possuir ensino médio completo e formação em habilidades pedagógicas;
- Utilizar veículos identificados e dentro das normas do Código de Trânsito Brasileiro.
Essa mudança garante mais opções ao candidato, que pode escolher entre aulas em autoescolas tradicionais, com instrutores autônomos ou em seu próprio veículo, mantendo qualidade e segurança no aprendizado.
Redução das aulas práticas e novas possibilidades
A norma reduz o mínimo de horas práticas de 20 para 2 horas, permitindo que o aprendizado seja mais direto e objetivo. Além disso, o aluno pode usar seu carro próprio, desde que esteja em conformidade com os requisitos legais, incluindo equipamentos de segurança, manutenção adequada e documentação regular.
Com isso, o processo se torna mais personalizado, permitindo economia de tempo e dinheiro, sem comprometer a preparação para a prova prática.
Etapas obrigatórias continuam
Mesmo com mais flexibilidade, algumas etapas permanecem obrigatórias e presenciais:
- Registro biométrico;
- Exame médico;
- Prova teórica;
- Prova prática.
Dessa forma, a CNH continua segura, e a habilitação só é emitida após comprovação de aptidão em todas as fases.
Economia e inclusão: CNH pode ficar até 70% mais barata
O Ministério dos Transportes afirma que a mudança pode reduzir os custos do processo em até 70%. Atualmente, o valor médio varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, dependendo do estado.
A modernização beneficia jovens e adultos que antes não conseguiam arcar com os altos custos das autoescolas, promovendo inclusão produtiva, acesso ao trabalho e maior autonomia.
Resumo: O Contran aprovou a CNH sem autoescola, permitindo aulas teóricas online e instrutores autônomos, reduzindo custos e ampliando o acesso à habilitação. Apesar das mudanças, provas e etapas obrigatórias garantem segurança no trânsito.
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