Como funciona o Leilão da Fazenda?
O Leilão da Fazenda é realizado eletronicamente, ou seja, você pode participar de qualquer lugar com acesso à internet. A Receita Federal organiza esses leilões para vender produtos apreendidos ou abandonados, e os itens são divididos em lotes. O leilão que acontecerá no dia 5 de novembro, por exemplo, conta com 129 lotes, variando de produtos de eletrônicos, como iPhones e notebooks, a veículos como carros e caminhonetes.
Entre os destaques deste leilão estão:
- iPhone 11 no lote 4, com lance inicial de R$ 300;
- Dois Fiat Palio no lote 101, a partir de R$ 7.200;
- MacBook no lote 74, a partir de R$ 1.000;
- Notebook Dell no lote 77, a partir de R$ 300.
Mas como fazer para participar e dar o lance certo? Vamos mostrar o caminho.
Passo a passo para participar do Leilão da Fazenda
Se você está decidido a participar e quer tentar arrematar um produto no Leilão da Fazenda, siga estes passos:
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Acesse o sistema eletrônico
O primeiro passo é acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). O período para enviar propostas começa às 8h do dia 25 de outubro e vai até as 21h do dia 1º de novembro; -
Escolha o edital correto
No sistema e-CAC, você deve selecionar o edital correspondente ao leilão de seu interesse. Para este leilão, o número do edital é 0800100/000005/2024 – Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª Região Fiscal; -
Selecione o lote e faça a proposta
Com o edital em mãos, você poderá visualizar todos os lotes disponíveis. Escolha o lote que deseja e clique em “incluir proposta”. A proposta deve ser maior que o valor mínimo estipulado pela Receita Federal para o respectivo lote; -
Aceite os termos e condições
Antes de enviar sua proposta, você precisará aceitar os termos e condições apresentados no site da Receita. Certifique-se de estar de acordo com todas as regras, pois elas são fundamentais para garantir a validade de sua participação; -
Envie a proposta
Após aceitar os termos, insira o valor do seu lance e salve a proposta. Lembre-se de que este valor será sua oferta inicial, e, caso seja classificado, você participará da sessão de lances no dia 5 de novembro.
Quem pode participar do Leilão da Fazenda?
A participação no Leilão da Fazenda é aberta a pessoas físicas e jurídicas, mas há alguns critérios que devem ser atendidos. Confira as exigências:
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Para pessoas físicas: é necessário ser maior de 18 anos ou emancipado, estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e possuir um selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema gov.br;
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Para pessoas jurídicas: o cadastro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) precisa estar regular, e o responsável pela empresa ou seu procurador deve ter o selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema gov.br.
Além disso, vale lembrar que os produtos arrematados por pessoas físicas não podem ser revendidos, sendo restritos ao uso pessoal. Já para empresas, alguns lotes têm regras específicas quanto à comercialização.
O que fazer após arrematar um lote?
Se sua proposta for a vencedora, você terá 30 dias para retirar o item arrematado. A Receita Federal não se responsabiliza pelo envio dos lotes, então você precisará organizar o transporte, se necessário. Além disso, a visitação dos lotes pode ser feita entre os dias 25 de outubro e 1º de novembro, mediante agendamento, em várias cidades do estado de São Paulo, como Guarulhos, São Paulo, Sorocaba e Santo André.
Participar do Leilão da Fazenda pode ser uma excelente oportunidade para adquirir produtos de qualidade a preços muito mais baixos que os de mercado. Seguindo o passo a passo, você consegue acessar o leilão e dar seus lances com facilidade, garantindo sua chance de arrematar itens como celulares, computadores e até veículos. Se organize, siga o cronograma e fique atento aos prazos para não perder essa chance!
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