O governo de São Paulo acaba de lançar a segunda fase do Acordo Paulista, uma iniciativa que promete facilitar a vida de milhares de motoristas com dívidas de IPVA. Com descontos de até 50% e parcelamento em até 60 vezes, o programa é uma oportunidade única para regularizar suas pendências e voltar a circular livremente. Mas, afinal, como funciona essa renegociação?
Neste artigo, AnaMaria te explica tudo o que você precisa saber sobre o Acordo Paulista e como aderir a ele.
O que é o Acordo Paulista?
O Acordo Paulista é um programa criado pelo governo do Estado de São Paulo com o objetivo de facilitar a negociação e o pagamento de dívidas inscritas na dívida ativa. A iniciativa visa beneficiar tanto pessoas físicas quanto jurídicas que possuem débitos com o Estado, como o IPVA.
A primeira fase do programa, focada em dívidas de ICMS, foi um grande sucesso, permitindo a negociação de bilhões de reais em débitos. Agora, na segunda fase, o foco está no IPVA, um imposto que afeta diretamente os motoristas.
Ao oferecer condições especiais de pagamento, como descontos e parcelamento, o Acordo Paulista busca incentivar a regularização dessas dívidas e, consequentemente, aumentar a arrecadação do Estado.
Como renegociar dívida do IPVA em SP?
Para aderir ao Acordo Paulista e renegociar sua dívida de IPVA, você pode seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da PGE-SP: a partir desta semana, o site da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo estará disponível para que você possa consultar seus débitos e iniciar o processo de negociação;
- Consulte seus débitos: ao acessar o site, informe seu CPF ou CNPJ e consulte seus débitos inscritos na dívida ativa. O sistema irá indicar quais dívidas estão elegíveis para o programa;
- Simule sua negociação: o sistema permitirá que você simule diferentes opções de pagamento, considerando os descontos e o número de parcelas disponíveis;
- Adesão ao programa: após escolher a melhor opção para você, formalize sua adesão ao programa, seguindo as instruções do sistema;
- Pagamento das parcelas: as parcelas poderão ser pagas através de boleto bancário ou débito automático.
Importante: a Procuradoria-Geral do Estado informa que não serão enviados mensagens, links ou boletos para pagamento, evitando assim possíveis fraudes.
Quais são os benefícios do Acordo Paulista?
O Acordo Paulista oferece diversos benefícios para quem deseja regularizar suas dívidas de IPVA, como:
- Descontos: os devedores poderão contar com descontos de até 50% sobre o valor total da dívida, incluindo multas, juros e honorários;
- Parcelamento: o pagamento poderá ser parcelado em até 60 vezes, sem entrada e com parcelas mínimas de R$ 70,72;
- Facilidade: o processo de adesão é simples e pode ser realizado de forma online;
- Regularização: ao aderir ao programa, você regulariza sua situação com o Estado e evita problemas como a negativação do nome e a impossibilidade de realizar determinados serviços.
O Acordo Paulista é uma excelente oportunidade para os motoristas que possuem dívidas de IPVA regularizarem sua situação e voltarem a circular livremente. Com condições especiais de pagamento e um processo de adesão simples, o programa facilita a vida de quem precisa quitar seus débitos.
Acesse o site da PGE-SP e verifique se você tem alguma dívida elegível para o Acordo Paulista.
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