A partir de 1º de abril de 2025, as compras realizadas em plataformas internacionais como Shein, AliExpress e Shopee sofrerão um aumento significativo nos preços. Isso se deve à elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 17% para 20%. Essa mudança, conhecida como “taxa das blusinhas”, tem gerado preocupações tanto entre consumidores quanto entre as empresas envolvidas.
A decisão de aumentar a alíquota foi tomada em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O objetivo declarado é alinhar o tratamento tributário das importações ao dos produtos vendidos no mercado interno, além de proteger empregos e a renda no Brasil.
Por que o ICMS foi aumentado?
O aumento do ICMS sobre as compras internacionais foi justificado pelo Comsefaz como uma forma de harmonizar o tratamento tributário dos bens importados com os produtos fabricados e comercializados no Brasil. Essa medida é vista como uma tentativa de proteger a indústria nacional em um mercado global cada vez mais integrado. As autoridades alegam que o ajuste é necessário para manter a competitividade dos produtos nacionais e garantir a arrecadação de impostos.
Como a “taxa das blusinhas” evoluiu ao longo do tempo?
O termo “taxa das blusinhas” surgiu em 2023, quando o governo brasileiro implementou o programa Remessa Conforme, com o objetivo de regularizar a importação de mercadorias. Inicialmente, compras de até 50 dólares eram isentas de impostos, desde que declaradas à Receita Federal. No entanto, em 2023, os estados instituíram um ICMS de 17% para essas transações.
Em agosto de 2024, o governo, em conjunto com o Congresso Nacional, aumentou a alíquota para 20% para compras do exterior de até 50 dólares. Agora, em 2025, os estados decidiram elevar novamente a tributação, ajustando o ICMS para 20%, o que impacta diretamente o custo das compras internacionais.
Quais são as consequências para os consumidores?
O aumento do ICMS inevitavelmente será repassado aos consumidores, resultando em preços mais altos para produtos comprados em plataformas internacionais. Isso pode levar a uma redução no volume de compras feitas por brasileiros em sites como Shein, AliExpress e Shopee. Além disso, o aumento pode desencorajar novos consumidores a explorarem essas plataformas, impactando o mercado de e-commerce internacional.
O que as empresas estão fazendo para lidar com o aumento do ICMS?
Empresas como Shein, AliExpress e Shopee expressaram descontentamento com o aumento do ICMS, destacando que a medida é injusta e prejudica tanto os consumidores quanto os negócios. Algumas empresas estão buscando estratégias para minimizar o impacto do aumento, como a oferta de promoções e descontos para atrair clientes. No entanto, a longo prazo, o aumento dos custos pode afetar a competitividade dessas plataformas no mercado brasileiro.
