Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, que equivale a R$ 260. Mas, você sabe o que é a chamada taxa das ‘blusinhas’ e como ela pode afetar o seu bolso?
A lei, que está prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto, vai atingir os marketplaces internacionais gigantes, como Shein e Aliexpress. Essas são lojas que vendem produtos com preços mais baratos do que no mercado nacional. Portanto, a taxação visa incentivar os consumidores brasileiros a optarem por lojas brasileiras.
“O argumento do governo é de que a medida vai equilibrar a concorrência entre os produtos importados e os produzidos no Brasil. Mas, na prática, o objetivo é aumentar a arrecadação fiscal. Com isso, o governo aumenta a receita com impostos e tenta, na visão dele, organizar o setor de roupas e varejo, e dar um empurrãozinho na produção nacional. Seria uma tentativa de desencorajar as importações exageradas e ajudar a equilibrar a balança comercial”, analisa o educador financeiro Raul Sena à AnaMaria.
Para ele, a medida vai penalizar o pequeno consumidor e beneficiar as grandes varejistas nacionais que, muitas vezes, acabam importando os produtos da China mesmo e revendendo mais caros.
Como a taxa das ‘blusinhas’ afeta o consumidor?
Antes, essas compras internacionais eram isentas de taxa para os clientes das empresas que entraram no programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal em 2023. Lojas como Amazon, Shein e Shopee participavam do programa.
Entretanto, em maio, Lula vetou a isenção para compras internacionais de até 50 dólares. Ainda assim, se mostrou disposto a negociar com as partes envolvidas, como governo, consumidores e varejistas.
Na lei sancionada por Lula, que entra em vigor em agosto, o consumidor terá que pagar o imposto de 20% nas compras de até 50 dólares, que equivalem a R$ 260.
“Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Vale só lembrar que o Ministério da Fazenda manterá o imposto isento no caso de importação de medicamentos de até US$ 10 mil dólares, conforme a regra atual”, explica o educador financeiro.
A taxa das ‘blusinhas’ na prática
Se você costuma fazer compras online em marketplaces internacionais, saiba que verá uma mudança significativa nos preços a partir de agosto com a taxa das ‘blusinhas’.
Imagina que você fez uma compra em uma loja online internacional por 20 dólares, isto é, R$ 110, e, com as novas regras, essa compra vai ter uma alíquota de 20%. Então, o imposto será calculado assim:
- Valor da blusinha: 20 dólares
- Taxa de 20% sobre 20 dólares: 0,20 x 20 = 4 dólares
Ou seja, quando a blusinha chegar ao Brasil, você vai ter que pagar US$ 4 de imposto por ela, o equivalente a R$ 21,60 reais.
“Com essa mudança, o custo final das compras internacionais vai aumentar, prejudicando o pequeno consumidor. De um lado, isso representa um certo alívio para os comerciantes brasileiros. Mas a ideia de sempre aumentar os impostos para equilibrar as contas públicas não me parece ser o melhor caminho”, afirma Raul.
Dá para fugir da taxa das ‘blusinhas’ antes de agosto?
Se você pretende aproveitar os próximos dias para fazer uma compra antes que a taxa das ‘blusinhas’ entre em vigor, saiba que corre o risco de ser taxado do mesmo jeito.
Isso porque se a encomenda chegar à alfândega em 1º de agosto ou depois, ela será taxada. A Receita Federal vai cobrar a partir da Declaração de Remessa Internacional (DIR), enviada pelas plataformas de e-commerce. “Por exemplo, se você comprar algo no dia 29 de julho e a plataforma só registrar a DIR no sistema da Receita em agosto, a compra será taxada. Nesse caso, mesmo que você já tenha pago, ao chegar no Brasil, ainda terá que desembolsar o valor do imposto”, diz o educador financeiro.
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