O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios pagos anualmente a trabalhadores do setor privado e público, respectivamente. Financiados pelas contribuições de empregadores ao Fundo de Participação, esses programas fornecem aos trabalhadores um abono que pode chegar até um salário mínimo por ano.
A principal função do PIS/PASEP é proporcionar uma melhor integração do trabalhador à vida produtiva, servindo como um alívio financeiro importante, especialmente em um contexto econômico desafiador. No entanto, é vital que os beneficiários fiquem atentos aos prazos para não perderem o direito de sacar os valores.
Qual é o Prazo para Sacar o PIS/PASEP 2024?
Ainda que os depósitos para o PIS/PASEP tenham sido encerrados em agosto de 2024, muitos trabalhadores ainda não realizaram o saque do abono. É crucial que esses beneficiários efetuem o saque até o dia 27 de dezembro de 2024. Após essa data, os valores não sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou ao órgão de origem do PASEP, embora seja possível solicitar o saque em uma nova convocação posterior.
Para não perder o benefício, é importante compreender as condições específicas para a retirada do abono. As atividades laborais realizadas em 2022 servem como base para o cálculo do valor a ser recebido, de modo proporcional à quantidade de meses trabalhados.
Como Saber o Valor do Abono PIS/PASEP 2024?
O valor do abono salarial é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base de 2022. Assim, mesmo trabalhadores que atuaram por menos de um ano completo têm direito ao benefício, que será proporcional ao tempo de serviço. Abaixo está uma tabela que ilustra o valor do abono de acordo com os meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 235
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 588
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 941
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.294
- 12 meses: R$ 1.412
Quem Tem Direito ao Saque do PIS/PASEP?
Para ter direito ao saque do PIS/PASEP, os trabalhadores precisam ter exercido atividade remunerada formalmente, além de estarem cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Adicionalmente, é necessário que a remuneração média no ano-base não exceda dois salários mínimos. O atendimento a esses critérios é necessário para assegurar o saque do benefício em 2024.
Alguns trabalhadores podem desconhecer que têm valores a retirar, portanto, é recomendado verificar junto às entidades responsáveis, Caixa Econômica Federal para o PIS, e Banco do Brasil para o PASEP, a situação dos valores disponíveis.
O Que Fazer se o Prazo for Perdido?
Perder o prazo para saque do PIS/PASEP não significa necessariamente a perda do direito ao benefício, mas sim um adiamento da possibilidade de recebê-lo. Ao não realizar o saque até 27 de dezembro de 2024, os valores retornarão ao fundo de origem. Contudo, permanecem disponíveis para solicitação, caso o trabalhador não tenha reivindicado dentro do período estipulado. Para isso, será necessário aguardar uma nova chamada ou procedimento específico a ser determinado pelo governo.
Dessa forma, é essencial que os trabalhadores mantenham seus cadastros atualizados e fiquem atentos às convocações de saque, garantindo sua tranquilidade financeira ao acessar o benefício a que têm direito.