Um recente levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) revelou preocupações significativas quanto aos descontos de mensalidades associativas que incidem sobre os salários de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação apontou que esses descontos estão sendo aplicados sem o devido consentimento dos beneficiários.
Dos 1.273 aposentados entrevistados, impressionantes 98% afirmaram jamais ter autorizado tais abatimentos em seus benefícios. Tal situação sugere que associações estariam recebendo valores de forma irregular, levantando suspeitas de fraude no sistema de descontos.
Indícios de fraude nos descontos
Durante a auditoria, 31 entidades foram investigadas e 96% dos aposentados consultados declararam não fazer parte de nenhuma associação, reforçando as suspeitas de prática fraudulenta. Desde abril, aposentados e pensionistas de todos os estados foram ouvidos no esforço de esclarecer a situação. Em resposta, a CGU recomendou que o INSS considere suspender acordos com entidades que apresentaram considerável aumento nos descontos durante os anos de 2023 e 2024.
Como cancelar descontos indevidos no meu INSS?
Os afetados por descontos indevidos podem recorrer à plataforma Meu INSS para solucionar o problema. Embora os valores dos descontos cheguem a até R$ 70 mensais, o impacto desses erros é amplamente acentuado pelo elevado número de processos judiciais relacionados.
Para cancelar os descontos indevidos, os usuários devem seguir um procedimento específico na plataforma Meu INSS. A seguir, apresentamos os passos necessários:
- Acesse o Meu INSS com seu login e senha;
- Selecione Novo pedido na página inicial;
- No campo de busca, digite Excluir mensalidade;
- Escolha a opção Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício;
- Clique em Atualizar para verificar e atualizar seus dados, caso necessário;
- Após, selecione Avançar;
- Leia as instruções e clique em Avançar novamente;
- Forneça os dados solicitados e prossiga com Avançar;
- Anexe documentos pertinentes, se aplicável, e avance;
- Escolha a agência de relacionamento com o INSS e siga para Avançar;
- Revise as informações no requerimento;
- Marque a opção Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.
Medidas futuras e prevenção
A situação destaca a necessidade de monitoramento e regulamentação mais rígidos no sistema de descontos do INSS. Recomenda-se que os aposentados revisem regularmente seus extratos e notificações financeiras para identificar qualquer desconto indevido, promovendo assim uma postura ativa no combate a possíveis irregularidades.
Com as recomendações da CGU e a cooperação dos beneficiários, espera-se que o INSS consiga mitigar as fraudes e melhorar a transparência nos processos de desconto, aumentando a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário.
