O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a emitir um decreto que estabelecerá um reajuste do salário mínimo, que poderá ser fixado em R$ 1.518, segundo o portal UOL. O texto ainda não foi encaminhado à Casa Civil.
A recente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa um aumento do salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.502, com início em janeiro. Contudo, um projeto que poderia ter proporcionado um aumento mais substancial não chegou a ser votado no Congresso Nacional e ficará pendente até o ano de 2025.
Enquanto isso, o decreto presidencial deverá regularizar a remuneração mínima dos cidadãos brasileiros.
A assessoria da Casa Civil comunicou ao UOL que, “semelhante ao reajuste anterior, o novo ajuste será formalizado por meio de um decreto, que deverá ser publicado até o final deste ano”. No entanto, a data exata ainda não foi definida.
Se a quantia de R$ 1.518 for confirmada, isso representará um acréscimo de R$ 106 no rendimento dos trabalhadores que recebem salário mínimo, resultando em uma alta de 7,5%, superando a inflação registrada no período. É importante notar que esses valores foram reduzidos em decorrência do corte de gastos estabelecido no final do ano passado.
Mudança no cálculo
A metodologia anteriormente utilizada para calcular o salário mínimo considerava a correção pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é mais benéfico aos trabalhadores em comparação ao índice oficial da inflação, o IPCA, além da variação do PIB (Produto Interno Bruto). De acordo com as regras anteriores, o salário mínimo seria elevado para R$ 1.525.
No entanto, a nova fórmula introduziu uma limitação adicional: um teto para o aumento das despesas fixado em 2,5%. Portanto, mesmo que o PIB registre uma variação de 3,2%, será aplicado apenas o limite máximo de 2,5% ao cálculo.
É relevante ressaltar que as alterações no salário mínimo têm implicações diretas sobre os valores das aposentadorias, especialmente as vinculadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), bem como nos benefícios sociais. Diante disso, existe uma preocupação governamental em evitar aumentos excessivos e seus possíveis impactos negativos no orçamento público durante um período de contenção de despesas.
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