Um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) revelou que trabalhadores que ganham acima de R$ 6 mil mensais pagam mais Imposto de Renda do que milionários no Brasil. A análise, baseada em dados do IRPF 2024 (ano-calendário 2023), traz à tona uma disparidade que afeta diretamente a classe média e coloca em evidência a necessidade urgente de mudanças no sistema tributário brasileiro.
Segundo o levantamento, divulgado pelo g1, os mais ricos se beneficiam de regras que isentam boa parte de seus rendimentos, enquanto a carga tributária recai de forma desproporcional sobre quem ganha menos.
Classe média arca com maior carga de imposto de renda
A pesquisa mostra que, em média, os milionários pagaram uma alíquota efetiva de apenas 5,28% sobre seus rendimentos em 2023. Esse percentual é menor do que o pago por trabalhadores com rendas entre 5 e 7 salários mínimos, que desembolsaram cerca de 6,63% em impostos.
O peso é ainda mais alto para quem ganha entre R$ 19.800 e R$ 26.400 (de 15 a 20 salários mínimos). Nessa faixa, a alíquota chega a 11,40%, mais que o dobro do que os milionários pagaram.
De acordo com o Sindifisco, a situação ocorre porque, entre os super-ricos, uma parcela significativa da renda é isenta de tributação. Em famílias que recebem acima de 240 salários mínimos por mês — o equivalente a R$ 316.800 —, aproximadamente 71% do rendimento total é isento. Já para quem tem renda mais baixa, apenas 5% fica livre de impostos.
Lucros e dividendos são os grandes vilões
O estudo aponta que lucros e dividendos representam uma parte considerável da renda declarada por brasileiros no IRPF. Em 2023, 35% do total declarado correspondia a rendimentos isentos e não tributáveis, sendo que a maior fatia vinha justamente de lucros e dividendos.
Esse montante chegou a mais de R$ 700 bilhões em 2023, um aumento de 14% em relação ao ano anterior. Segundo Dão Real Pereira dos Santos, presidente do Sindifisco, a legislação atual incentiva a chamada “pejotização” — quando trabalhadores deixam de receber salários para receber lucros via pessoa jurídica, reduzindo a tributação.
Santos afirma que esse mecanismo amplia a desigualdade, porque concentra a isenção nos mais ricos e aumenta a carga sobre os trabalhadores comuns.
Reforma tributária promete mudanças, mas efeito será gradual
A reforma tributária aprovada em 2023 é vista como um passo importante, mas seus efeitos só serão sentidos integralmente em 2033. A primeira etapa, aprovada em julho deste ano, trata da cobrança de impostos sobre o consumo.
Agora, o foco está na segunda fase, que trata da tributação sobre a renda. Entre as propostas em discussão estão:
- ampliar a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais;
- taxar lucros e dividendos;
- criar uma alíquota mínima para os mais ricos.
Segundo Santos, mesmo que a nova faixa de isenção beneficie milhões de brasileiros, a medida ainda não será suficiente para corrigir a desigualdade atual. Ele afirma que é preciso revisar profundamente as regras, inclusive revogar a isenção de lucros e dividendos, para que todos contribuam de forma justa.
O caminho para um sistema mais justo
Embora os primeiros passos da reforma estejam em andamento, o presidente do Sindifisco alerta que o processo deve se estender pelos próximos anos.
O debate sobre justiça tributária não termina agora. “Em 2026, praticamente se encerra a discussão tributária. Esse é um primeiro passo, mas nunca poderá ser considerado um passo definitivo”, conclui Santos.
Resumo: Atualmente, a classe média paga proporcionalmente mais Imposto de Renda do que os milionários no Brasil. O problema está na isenção de lucros e dividendos, que favorece os mais ricos. A reforma tributária traz esperanças de mudanças, mas seus efeitos só serão percebidos a longo prazo.
Leia também:
Aposta pode ser considerada investimento? Entenda!
