A partir deste sábado (1º), o preço dos combustíveis vai sofrer um aumento devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que inclui os secretários de Fazenda de todos os estados.
O aumento no preço dos combustíveis será de:
- Gasolina e etanol: R$ 0,10 a mais por litro, passando para R$ 1,47.
- Diesel e biodiesel: R$ 0,06 por litro, elevando o valor para R$ 1,12.
Em 2024, os 26 Estados e o Distrito Federal aplicavam a alíquota de R$ 1,3721 para a gasolina, R$ 1,4139 para o GLP e R$ 1,0635 para o diesel. Agora, em 2025, o aumento do ICMS será de R$ 0,10 por litro de gasolina/etanol e R$ 0,06 por litro de diesel, enquanto houve uma redução de R$ 0,02/kg nos preços do GLP.
Especialistas indicam que o principal motivo do aumento é a necessidade de arrecadar mais, já que os valores do ICMS estão abaixo do que seria o esperado, quando comparados aos preços internacionais.
Além disso, o impacto do reajuste no preço dos combustíveis será sentido principalmente pelos consumidores finais. Isso porque o aumento afeta a economia de forma mais ampla, já que o Brasil depende do transporte rodoviário e logístico. Logo, é esperado que o custo do frete aumente e o consumidor seja impactado através do aumento no preço dos alimentos.
O economista, professor da Uninter e especialista em tributação, Marcos José Valle, explica que a alta do ICMS está ligada à necessidade de arrecadação dos estados e à transição para o novo sistema tributário. “Com gasolina e diesel mais caros, os efeitos serão sentidos no transporte e em diversos setores da economia”, diz.
A defasagem dos preços
À CNN Brasil, o economista Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), aponta que a gasolina tem uma defasagem de 7,54%, enquanto o diesel está 15,15% abaixo do valor praticado no mercado internacional. Em 2024, o diesel não sofreu nenhum aumento.
Em uma reunião com a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, o governo discutiu a situação. A Petrobras informou que, devido à recente queda do dólar, não será necessário aumentar o preço dos combustíveis da gasolina. No entanto, o aumento do diesel ainda está sendo estudado, já que este combustível apresenta uma maior defasagem.
A Petrobras, que tem autonomia para definir os preços na refinaria, disse que não comentaria sobre mudanças nos valores. A empresa segue seus próprios cálculos para garantir a rentabilidade e evitar que as flutuações internacionais do petróleo prejudiquem os consumidores no Brasil.
De acordo com a Refina Brasil, associação das refinarias privadas, a Petrobras já deixou de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões devido à defasagem no preço dos combustíveis desde maio de 2023.
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