Fernanda Montenegro, de 94 anos, entrou na Justiça para receber os benefícios de sua aposentadoria. A atriz parou de receber do INSS em agosto de 2019, quando teve problemas para realizar a prova de vida, devido à pandemia de COVID-19. Ou seja, o órgão passou a considerar que Fernanda havia morrido, segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
A artista processou a Justiça Federal e ganhou a causa, obrigando o INSS a arcar com os pagamentos retroativos, que chegam a mais de R$ 334 mil. Os valores são referentes à aposentadoria e à pensão pela morte de seu marido.
Outro artista passou pelo mesmo cenário de Fernanda Montenegro. O cantor Martinho da Vila também teve sua aposentadoria suspensa por falta de prova de vida. O artista ficou sem receber o benefício deste 2021, por não realizar o procedimento.
Entre outubro de 2022 e junho de 2023, o cantor fez 13 novas provas de vida para comprovar o direito. Em setembro do ano passado, o artista então entrou na Justiça Federal para reaver o depósito, que não havia sido retomado pelo órgão. Em nota divulgada ao g1, o INSS informou que o benefício do artista foi reativado e o pagamento de dezembro de 2023 e janeiro deste ano já foram pagos.
“É importante que o senhor Martinho logo saque com urgência as parcelas já disponíveis para que o sistema não suspenda o pagamento por não recebimento por parte do segurado”, afirmou o INSS.
QUEM PRECISA FAZER A PROVA DE VIDA?
De maneira simplificada, a prova de vida é a comprovação de que ainda está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ser feito periodicamente.
Com a verificação também é possível a análise da solicitação do crédito consignado para pensionistas, uma solução que pode auxiliar nas finanças ou para realizar projetos. Se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício do governo, deve realizar a prova de vida presencial, realizada no balcão de atendimento do órgão pagador, ou digital, através do aplicativo gov.br.
Confira a lista de órgãos que já se integraram à prova de vida digital:
- SIGEPE – Servidores Públicos Federais;
- Exército Brasileiro;
- Força Aérea Brasileira;
- Marinha do Brasil;
- PMDF – Polícia Militar do Distrito Federal;
- CBMDF – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
- SAEB – Secretaria de Administração do Estado da Bahia;
- MPF/PGR – Ministério Público Federal/Procuradoria-Geral da República;
- TRT 10 – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
- TRE/ES – Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
- STJ – Superior Tribunal de Justiça;
- TJRJ – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- TST – Tribunal Superior do Trabalho.
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