O anúncio de um corte de R$ 9 bilhões no orçamento do Bolsa Família para 2025 trouxe à tona uma série de questionamentos sobre o futuro do programa social que atualmente beneficia mais de 21 milhões de famílias no Brasil. Essa decisão faz parte de uma estratégia mais ampla de ajuste fiscal que o governo pretende implementar até 2030. A medida também inclui uma revisão rigorosa dos benefícios, especialmente para famílias unipessoais.
Com o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa, o governo federal está planejando fiscalizações mais rigorosas. As mudanças visam não apenas ajustar as contas públicas, mas também assegurar que o programa continue a ser uma rede de proteção social eficaz. Entretanto, as incertezas geradas por essas alterações têm preocupado muitos beneficiários.
Como as fiscalizações mais rigorosas afetam os beneficiários?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que adotará medidas mais rígidas de controle para evitar fraudes e garantir a eficácia do Bolsa Família. Uma nova portaria exigirá visitas domiciliares por assistentes sociais antes da aprovação de novos benefícios para famílias unipessoais. Além disso, o cadastro no CRAS será apenas o primeiro passo para a concessão do benefício.
Outra mudança significativa é a redução do tempo de duração da “Regra de Proteção”. Atualmente, essa regra permite que beneficiários que conseguiram emprego formal continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos. A proposta do governo é reduzir esse prazo para 12 meses, o que pode impactar diretamente aqueles que estão em processo de reinserção no mercado de trabalho.
Quem ainda pode receber o Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve ter uma renda mensal per capita de até R$ 218. O programa exige que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que é essencial para o acesso a programas sociais. Mesmo com a melhoria temporária da condição financeira, a Regra de Proteção garante o pagamento de metade do valor por até 24 meses, ou 12 meses, caso a nova proposta seja aprovada.
Os valores dos benefícios para 2025 não sofrerão reajustes. O Benefício Base permanecerá em R$ 600 por família, o Benefício Primeira Infância em R$ 150 para cada criança de até 7 anos, e o Benefício Variável Familiar em R$ 50 para gestantes, lactantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.
Como manter o benefício em meio às mudanças?
Para garantir a continuidade do benefício, é crucial que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados no CRAS. Informações sobre renda, número de membros na família e endereço devem estar sempre corretas. Famílias que não atualizarem seus dados ou apresentarem inconsistências podem ter o benefício bloqueado ou cancelado.
Além disso, aqueles que tiverem o benefício suspenso podem recorrer e solicitar uma reanálise, apresentando documentos que comprovem sua elegibilidade. A transparência e o combate a fraudes são fundamentais para a manutenção do programa, assim como a promoção de políticas públicas que gerem emprego e qualificação profissional.
