“Tenho uma dívida no cartão de crédito que emprestei para compras da empresa da minha irmã. Um escritório de cobrança me ameaçou, dizendo que pode fazer a penhora de bens e encaminhar o caso para o Cartório. Posso ser acionada por uma dívida de 2012?” G. S., por e-mail.
O empréstimo de nome é uma armadilha e, infelizmente, você está sentindo isso na pele. Quando alguém empresta o nome para que outra pessoa faça uma dívida, está assumindo responsabilidade por qualquer pendência feita nessa transação.
Ou seja, mesmo que a dívida tenha sido feita pela sua irmã para cobrir as despesas da empresa dela, como o cartão de crédito era seu, a pessoa acionada para pagar o valor devido será você.
Assim, as cobranças serão feitas para você e o seu nome pode, inclusive, ficar sujo ou protestado caso o pagamento não seja feito. Sabendo disso, eu sugiro que você procure sua irmã e peça para ela fazer o pagamento.
Explique o incômodo que você está passando e avise que você pode ficar com o nome sujo por conta disso. Caso ela não consiga pagar o valor de uma vez, vale a pena tentar uma negociação amigável com a empresa de cobrança.
Seja para conseguir um desconto significativo para pagamento à vista ou para obter condições de parcelamento que tornem a dívida possível de ser paga. Você pode até pedir ajuda para o Procon para fazer a negociação. Caso a dívida não seja paga, há, sim, a possibilidade de penhora de bens para a quitação. Mas vale ressaltar que isso não pode ser feito de forma automática.
Um processo judicial será aberto e você terá a chance de contestar essa penhora. Se a situação chegar a esse ponto, você precisará do auxílio de um advogado. Espero que consiga resolver, mas desse imbróglio você pode tirar uma lição: nome não se empresta. Quem faz isso está tentando ajudar, mas pode acabar com um grande problema financeiro.
MARCELA KAWAUTI aprendeu economia na graduação da Universidade de São Paulo e no mestrado da Fundação Getúlio Vargas, além de ter mais de dez anos de experiência. É economista-chefe do SPC Brasil e colaboradora do portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz.
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