O 13º Salário, popularmente conhecido como gratificação natalina, é uma bonificação oferecida aos trabalhadores formais com carteira assinada no final do ano, sejam eles celetistas, avulsos, rurais, domésticos ou temporários, todos têm direito ao 13º salário. Ele foi instituído no Brasil pela Lei 4.090/1962 e está previsto na Constituição Federal.
Com o montante, é possível quitar dívidas, fazer as compras de fim de ano, ou ainda investir para começar o ano com o pé direito e poupando. Todos que trabalharam 15 dias ou mais no ano corrente têm direito a receber o valor proporcional ao período trabalhado.
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Para calcular o valor que será recebido, divida o salário bruto de novembro por 12 e encontre o valor mensal. Multiplique o valor pelo número de meses trabalhados: essa é a soma referente ao 13º salário que você receberá.
Geralmente, o pagamento ocorre em duas parcelas: a primeira até o final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. A empresa pode, a seu critério, realizar a antecipação do 13º salário ao trabalhador — embora muitas empresas optem por fazer o pagamento ao final do segundo semestre.
Antecipação do 13º do INSS em 2024
Os benefícios que recebem pelo INSS têm, desde 2020, direito a receber a antecipação do 13º salário. Ao invés de ser realizado apenas ao final do ano, o pagamento foi feito ainda no primeiro semestre de 2024.
Em março deste ano, foi publicado oficialmente o decreto 11.947 do governo federal, que autorizou a antecipação do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024.
Adiantamento do décimo terceiro em forma de empréstimo: vale a pena?
Alguns bancos e instituições financeiras oferecem a opção de antecipação do 13º salário na forma de empréstimo. Nesse caso, o trabalhador solicita um empréstimo correspondente ao valor do seu 13º salário, que é pago antecipadamente.
O valor do empréstimo é deduzido diretamente do salário do trabalhador nos meses seguintes. Contudo, é preciso estar atenta às taxas de juros para esse tipo de empréstimo, que podem variar de acordo com o banco e a modalidade de crédito escolhida.
Geralmente, as taxas são mais altas do que as de outros tipos de empréstimos, devido ao curto prazo de pagamento e à garantia do 13º salário. Por isso, é importante verificar todas as condições do contrato, incluindo taxas, prazos e eventuais seguros associados, antes de solicitar o adiantamento do 13º em forma de empréstimo.
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