Nos últimos dias, uma declaração de Val Marchiori durante a gravação do podcast Hello Val colocou os holofotes sobre um tema delicado: o uso de itens falsificados. A socialite acusou Solange Gomes de estar usando uma bolsa falsa durante o programa e ainda fez um alerta direto: “Bolsa falsa dá cadeia”.
A acusação se espalhou rapidamente nas redes sociais, dividindo opiniões e levantando uma dúvida importante: será que usar um produto pirata é crime? A resposta, segundo a advogada criminal Suéllen Paulino, depende de alguns fatores.
Usar uma bolsa falsa é crime?
De acordo com Suéllen, não é crime usar um item falsificado quando o uso é pessoal e não há intenção de enganar outras pessoas. “O Código Penal exige que exista dolo, ou seja, vontade de cometer o crime”, explica. Portanto, quem compra ou ganha um produto acreditando que ele é original — ou apenas o utiliza para si — não comete nenhuma infração penal.
Esse é justamente o caso de Solange Gomes, que afirmou ter ganhado a bolsa de um admirador e garantiu que acreditava na autenticidade do presente. Segundo a advogada, mesmo que se comprove que a peça seja de fato uma bolsa falsificada, o simples uso pessoal, sem conhecimento da falsificação, não caracteriza crime.
Quando o uso da bolsa falsificada pode ser ilegal?
Embora o uso individual de uma bolsa falsificada não configure crime, a situação muda quando há a intenção de enganar outras pessoas. “Se a pessoa sabe que o produto é falsificado e o utiliza de forma a influenciar vendas, promover um estilo de vida ou induzir terceiros ao erro, o cenário muda”, alerta Suéllen Paulino.
Nesse caso, a pessoa pode ser responsabilizada criminalmente, mesmo que não esteja diretamente vendendo o item. Afinal, a exibição intencional de produtos piratas pode ser interpretada como promoção de um comércio ilegal — e isso entra no radar da Justiça.
A venda de produtos falsificados é crime e tem punições severas
Se o uso pessoal ainda gera discussão, a venda de produtos piratas é bem clara na lei. “Quem fabrica, importa ou comercializa produtos falsificados com fins lucrativos está cometendo crime e pode ser processado e punido”, destaca Suéllen.
Segundo a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), a reprodução ou imitação de marca registrada sem autorização, com intenção comercial, tem pena de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa. Já a violação de direitos autorais com objetivo de lucro pode resultar em reclusão de 2 a 4 anos, além de multa.
Portanto, diferentemente do uso pessoal, a comercialização envolve diretamente o interesse financeiro e o prejuízo à marca — e isso, sim, tem consequência legal.
O que pode ser considerado produto pirata?
Engana-se quem pensa que apenas roupas e bolsas entram nessa lista. Suéllen Paulino lembra que qualquer item que use marca registrada sem autorização pode ser considerado falsificado: roupas, tênis, relógios, eletrônicos, cosméticos e até medicamentos.
“O critério é a propriedade intelectual da marca. Quando o uso tem fins comerciais e não há autorização, trata-se de violação de direitos”, reforça.
E se a pessoa não souber que a bolsa é falsificada?
Nesse ponto, a advogada é categórica: quem recebe ou compra um item acreditando que ele é original não responde criminalmente. Isso se aplica inclusive ao caso de Solange Gomes, que negou veementemente qualquer conhecimento sobre a falsificação da bolsa que usava.
“Sem prova de falsificação e sem intenção de enganar, a acusação feita por Val Marchiori não tem sustentação legal”, esclarece Suéllen.
Os riscos de comprar ou usar produtos falsos
Além das questões jurídicas, há outros perigos associados aos produtos falsificados. A especialista destaca os principais:
- Qualidade inferior e sem garantia de funcionamento;
- Riscos à saúde, principalmente em cosméticos e eletrônicos;
- Possibilidade de apreensão em aeroportos e alfândegas;
- Financiamento indireto a redes criminosas;
- Danos à imagem pessoal ou profissional.
Ou seja, mesmo que o uso não leve à cadeia, os prejuízos podem aparecer de outras formas — muitas vezes, mais dolorosas.
Como evitar cair em golpes e identificar produtos falsificados
Para quem não quer correr riscos, Suéllen compartilha dicas valiosas:
- Prefira sempre lojas oficiais ou autorizadas;
- Desconfie de preços muito abaixo do normal;
- Exija nota fiscal e verifique a procedência do produto;
- Observe com atenção o acabamento e os materiais usados;
- Evite comprar de perfis em redes sociais sem CNPJ ou identificação.
Essas medidas simples podem evitar não só constrangimentos como o vivido por Solange Gomes, mas também proteger sua saúde, seu bolso e sua reputação.
O episódio envolvendo Val Marchiori e Solange Gomes mostra como uma acusação pública pode ganhar proporções gigantescas, mesmo sem provas concretas. Suéllen finaliza com um alerta importante: “Sem dolo e sem prova de falsificação, não há crime. Mas o julgamento público pode causar um dano maior que qualquer punição legal”.
Portanto, antes de tirar conclusões, é fundamental entender o contexto e o que diz a lei. O uso de um item falsificado, por mais polêmico que pareça, nem sempre significa crime — e empatia, informação e bom senso ainda são os melhores caminhos.
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