Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia de São Sebastião, um santo venerado em diversas localidades, especialmente no Rio de Janeiro (RJ), Ribeirão Preto (SP) e Capitólio (MG). A festividade é marcada por uma série de celebrações religiosas, incluindo procissões e rituais em homenagem ao santo, mas gera frequentemente confusão sobre seu status como feriado.
Embora a data seja comemorada com grande fervor em algumas cidades, não se trata de um feriado nacional. De acordo com a Lei nº 9.093, sancionada em 12 de setembro de 1995, o Brasil limita o número de feriados religiosos a apenas quatro, incluindo a Sexta-Feira da Paixão. Isso significa que as celebrações do Dia de São Sebastião são reconhecidas apenas em nível municipal.
Entre os municípios que decretam feriado em 20 de janeiro, destacam-se:
- Rio de Janeiro (RJ);
- Ribeirão Preto (SP);
- São Sebastião (SP);
- Porto Ferreira (SP);
- Passa Quatro (MG);
- Valinhos (SP);
- Suzano (SP);
- Presidente Prudente (SP);
- Brumadinho (MG);
- Capitólio (MG);
- Una (BA);
- Ibotirama (BA).
Dessa forma, enquanto muitos cidadãos se reúnem para honrar a memória do santo com festividades locais, é importante lembrar que o feriado não é aplicável a todo o território nacional, mas sim restrito a determinadas regiões onde a devoção a São Sebastião é mais forte.
Os feriados nacionais do ano
- 3 de março, segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo);
- 4 de março, terça-feira – Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março, quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h);
- 18 de abril, sexta-feira – Sexta-feira Santa (feriado nacional);
- 21 de abril, segunda-feira – Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, quinta-feira – Dia do Trabalhador (feriado nacional);
- 19 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, domingo – Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, domingo – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, terça-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, domingo – Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, sábado – Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de novembro, quarta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h);
- 25 de novembro, quinta-feira – Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h).
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