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Início Comportamento

Como funciona a licença menstrual pelo mundo?

Mais do que uma folga, esse direito pode representar acolhimento e cuidado para quem sofre com sintomas graves durante o ciclo

Jéssica Batista Por Jéssica Batista
10/07/2025
Em Comportamento
licença menstrual

Mais do que uma folga, esse direito pode representar acolhimento e cuidado para quem sofre com sintomas graves durante o ciclo - Crédito: Freepik

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Menstruar não deveria ser um empecilho para seguir a rotina. Ainda assim, quem passa por dores intensas nesse período frequentemente precisa escolher entre cuidar do próprio corpo ou cumprir o expediente. É nesse contexto que surge a proposta da licença menstrual, um tema que tem ganhado espaço nas discussões sobre saúde e equidade de gênero no trabalho.

Apesar de gerar opiniões divididas, a proposta busca garantir dignidade a quem enfrenta desconfortos graves durante o ciclo. Mas será que o Brasil está pronto para esse passo? E como o assunto tem sido tratado em outros países?

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O que é a licença menstrual e por que ela é importante

A licença menstrual consiste na possibilidade de se ausentar do trabalho por até três dias ao mês, com remuneração, quando há sintomas incapacitantes causados pelo ciclo menstrual. Embora a proposta ainda não tenha respaldo federal no Brasil, alguns estados e empresas já começaram a adotar medidas nesse sentido.

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O termo pode parecer novo por aqui, mas surgiu no Japão, em 1947, como “licença fisiológica”. A origem da lei está ligada a reivindicações de trabalhadoras da década de 1920, que não tinham sequer acesso a banheiros durante o expediente. O desconforto físico e emocional de menstruar em ambientes despreparados motivou a luta por esse direito.

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No entanto, é importante destacar que essa não é uma folga qualquer. A dismenorreia – nome técnico das dores menstruais – pode causar muito mais do que cólicas. Enjoo, cefaleia, cansaço excessivo, vômito e até diarreia são sintomas relatados por quem passa por esse processo mês após mês.

licença menstrual
Mais do que uma folga, esse direito pode representar acolhimento e cuidado para quem sofre com sintomas graves durante o ciclo – Crédito: Freepik

O avanço do direito de menstruar no Brasil

Ainda que o país não tenha uma legislação nacional sobre o tema, projetos de lei tramitam em diversas regiões. Em Santo André (SP), por exemplo, a Câmara aprovou uma proposta que prevê até três dias de afastamento por mês para servidoras públicas.

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No Distrito Federal, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 também busca garantir esse mesmo direito para quem sofre com sintomas graves. O Pará segue caminho semelhante, com proposta da deputada Lívia Duarte. E no Mato Grosso do Sul, a empresa Digix adotou a prática por conta própria: colaboradoras podem se ausentar sem atestado médico.

Em São Paulo, o Grupo Mol aderiu à iniciativa, permitindo até dois dias de afastamento por mês sem desconto salarial. Além disso, tramita na Câmara dos Deputados o PL 1249/22, que propõe incluir a licença menstrual na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), reforçando o reconhecimento do direito de menstruar em âmbito federal.

Como o mundo tem tratado o direito de menstruar

Diversos países já têm políticas públicas nesse sentido, embora a aplicação, na prática, nem sempre seja eficaz. No Japão, mesmo com legislação vigente há mais de 70 anos, poucas mulheres solicitam o benefício, por medo de represálias ou pela falta de remuneração completa.

Na Coreia do Sul, a lei garante um dia por mês sem salário, mas nem sempre é respeitada – como demonstrou o caso de um ex-CEO que foi multado por negar o direito às funcionárias. Taiwan, Indonésia, Zâmbia e Espanha também possuem regras específicas. Esta última, inclusive, tornou-se o primeiro país da Europa a sancionar a medida como parte do sistema público de saúde.

Além disso, empresas como a Zomato (Índia), Future Super (Austrália) e Louis Design (França) oferecem dias extras de folga para suas funcionárias, reconhecendo os desafios físicos do ciclo menstrual.

licença menstrual
Mais do que uma folga, esse direito pode representar acolhimento e cuidado para quem sofre com sintomas graves durante o ciclo – Crédito: Freepik

Quais os impactos da licença menstrual no mercado de trabalho?

Mesmo com respaldo médico e científico – como mostra o estudo “Dismenorreia & Absenteísmo no Brasil”, da MedInsight –, o tema ainda enfrenta resistência. A pesquisa revelou que 65% das pessoas que menstruam sofrem com dores incapacitantes, e 70% relatam queda de produtividade nesse período.

Ainda assim, especialistas e sindicatos na Espanha, por exemplo, levantaram preocupações sobre possíveis estigmas e discriminação no ambiente profissional. A proposta, embora avance no debate sobre o direito de menstruar, também precisa ser acompanhada de políticas que combatam desigualdades e garantam sua aplicação de forma justa.

Resumo: A licença menstrual ainda é uma realidade distante para muitas brasileiras, mas o debate avança tanto no setor público quanto no privado. O reconhecimento do direito de menstruar é um passo importante para tornar os ambientes de trabalho mais inclusivos e saudáveis. No entanto, para que funcione de forma justa, é essencial garantir a aplicação sem prejuízos ou estigmas para quem precisa desse cuidado mensal.

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Tags: ciclo menstrual e produtividadedireitos trabalhistas femininosdismenorreia e trabalhosaúde da mulher
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Jéssica Batista

Jéssica Batista

Jéssica Batista é jornalista em formação pela Universidade Cidade de São Paulo. Apaixonada por séries, cinema e por contar boas histórias, em AnaMaria, escreve sobre comportamento, finanças pessoais e atualidades.

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