A adoção no Brasil é um processo complexo e repleto de desafios, especialmente no que diz respeito à diversidade e inclusão. Dados recentes mostram que crianças brancas, com até 3 anos de idade e sem sérios problemas de saúde, são as mais preferidas pelos mais de 35 mil adotantes na fila de espera. Esta realidade destaca a necessidade de uma maior conscientização e preparação dos futuros pais adotivos para acolherem crianças de todas as idades, raças e condições de saúde.
No entanto, a burocracia e as exigências legais também tornam o processo de adoção demorado e, por vezes, frustrante para as famílias interessadas. A seguir, AnaMaria explica como funciona a fila de adoção no Brasil e quais são os principais obstáculos enfrentados. Confira.
Como funciona a adoção no Brasil?
A adoção no Brasil é regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece normas e procedimentos para garantir que o processo seja conduzido de forma ética e segura, visando sempre o bem-estar da criança ou adolescente. O processo de adoção exige algumas etapas principais, confira:
1. Habilitação dos adotantes
O primeiro passo para quem deseja adotar no Brasil é se habilitar como adotante. Para isso, os interessados devem procurar a Vara da Infância e Juventude de sua cidade e apresentar uma série de documentos, incluindo comprovantes de renda, residência, certidões negativas cíveis e criminais, além de atestados de sanidade física e mental. Os candidatos também passam por entrevistas e avaliações psicossociais realizadas por profissionais especializados.
2. Cadastro Nacional de Adoção
Após a habilitação, os dados dos adotantes são inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Este sistema é utilizado para cruzar as informações dos adotantes com as crianças disponíveis para adoção em todo o país. O CNA é uma ferramenta crucial para agilizar e organizar o processo, garantindo maior transparência e eficiência.
3. Escolha do perfil
Os adotantes têm a possibilidade de definir o perfil da criança ou adolescente que desejam adotar, considerando idade, sexo, raça, e condições de saúde. No entanto, é importante destacar que quanto mais restritivo for o perfil escolhido, maior pode ser o tempo de espera. A preferência por crianças mais novas e brancas, sem problemas de saúde, é uma realidade que contribui para a demora na adoção de crianças mais velhas ou com necessidades especiais.
4. Processo judicial
Quando há uma criança ou adolescente compatível com o perfil desejado pelos adotantes, inicia-se o processo judicial de adoção no Brasil. Este processo inclui a guarda provisória, que permite aos adotantes conviverem com a criança por um período determinado pelo juiz, para que seja avaliada a adaptação mútua. Durante esse período, os profissionais do juizado acompanham de perto a convivência.
5. Sentença de adoção
Se a fase de convivência for bem-sucedida, o juiz emite a sentença de adoção, que confere ao adotante todos os direitos e deveres de um pai ou mãe biológicos. A partir desse momento, a criança ou adolescente adotado passa a ter um novo registro de nascimento, com o nome dos adotantes como pais.
6. Acompanhamento pós-adoção
Após a adoção no Brasil, o juizado pode realizar um acompanhamento da família adotiva para garantir que a adaptação continue de forma saudável e que os direitos da criança ou adolescente sejam plenamente respeitados.
Algumas considerações em relação ao processo de adoção de crianças no Brasil incluem desafios significativos, como a demora no andamento dos processos judiciais, a necessidade de maior sensibilização dos adotantes para aceitarem perfis mais diversificados de crianças, e a integração de medidas que promovam a adoção de grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Além disso, é fundamental um apoio contínuo às famílias adotivas para assegurar o sucesso da adoção e o bem-estar dos adotados.
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Como funciona a fila de adoção?
A fila de adoção no Brasil é gerida pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que organiza candidatos habilitados e crianças disponíveis para adoção em um sistema unificado. Para entrar na fila, os interessados devem passar por um processo de habilitação na Vara da Infância e Juventude, que inclui avaliações psicossociais e documentais.
Após a habilitação, os candidatos definem o perfil da criança que desejam adotar. O sistema do CNA então cruza esses perfis com as crianças disponíveis, priorizando a combinação mais adequada. O andamento da fila pode variar conforme a flexibilidade dos candidatos em relação ao perfil da criança e a disponibilidade de crianças que correspondam a essas preferências.
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