As redes sociais se transformaram em um espaço de conexão, troca de ideias e, claro, muita exposição. No entanto, o que muitas pessoas não percebem é que aquilo que compartilham ou comentam pode ter um peso legal significativo. Comentários agressivos, exposição indevida de terceiros e até mesmo a disseminação de notícias falsas podem levar a sérias consequências, incluindo um possível processo por danos morais.
Casos como o da influenciadora Bruna Biancardi, que denunciou ataques direcionados à sua filha e enteados, chamaram a atenção para o tema. “Estou sendo mal interpretada por quem não sabe o que está acontecendo. Eu não estou falando sobre ataques a mim. Estou falando sobre ataques que as crianças vêm sofrendo”, desabafou Bruna. Situações como essa mostram como o ambiente virtual pode se tornar um campo minado, especialmente quando os limites da liberdade de expressão são ultrapassados.
Mas, afinal, o que diz a lei sobre isso? A advogada especialista em direito civil Letícia Peres explica que a internet não é uma “terra sem lei”. Pelo contrário, as redes sociais são um espaço onde a liberdade de expressão encontra seus limites. “A liberdade de expressão destina-se a tutelar o direito de externar ideias, opiniões, juízos de valor, em suma, qualquer manifestação do pensamento humano. No entanto, esse direito não é absoluto”, afirma a especialista.
Ofensas nas redes sociais: o que pode gerar um processo por danos morais?
Segundo Letícia Peres, algumas atitudes comuns nas redes sociais podem resultar em ações judiciais. Entre elas, destacam-se:
Comentários ofensivos e xingamentos: autoridades podem enquadrar palavras agressivas ou depreciativas como injúria, especialmente quando afetam a honra ou a dignidade de alguém.
Disseminação de fake news: compartilhar informações falsas que prejudiquem a imagem de uma pessoa ou empresa pode configurar difamação ou calúnia.
Exposição indevida de terceiros: publicar fotos, vídeos ou informações privadas sem autorização pode gerar indenizações por violação de privacidade.
Além disso, a advogada ressalta que até mesmo reclamações públicas contra empresas ou profissionais devem ser feitas com cuidado. “Reclamações exageradas ou sem fundamento podem ser interpretadas como dano moral”, explica.
Liberdade de expressão x responsabilidade: onde está o limite?
A liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição Federal, mas, como lembra Letícia Peres, ele não é ilimitado. “O que se publica na internet tem impacto no mundo real, e a extensão do dano pode ser imensa. Antes de compartilhar algo, é essencial refletir sobre as consequências legais”, alerta.
A especialista reforça que o exercício desse direito se torna abusivo quando há intenção de ofender, difamar ou injuriar. “Isso viola outros direitos e garantias constitucionais, como a honra, a privacidade e a imagem”, completa.
Como evitar problemas legais nas redes sociais?
Para não correr o risco de enfrentar um processo por danos morais, é importante adotar algumas práticas conscientes ao usar as redes sociais:
- Pense antes de publicar: reflita se o conteúdo pode ofender ou prejudicar alguém.
- Evite compartilhar informações sem verificar a fonte: notícias falsas podem causar danos irreparáveis.
- Respeite a privacidade alheia: nunca exponha fotos, vídeos ou informações de terceiros sem autorização.
- Seja cauteloso ao reclamar publicamente: fundamente suas críticas e torne-as construtivas.
As redes sociais são uma ferramenta poderosa de conexão e expressão, mas é fundamental usá-las com responsabilidade. Como destacou Letícia Peres, “o que se publica na internet tem impacto no mundo real”. Portanto, antes de postar, comente ou compartilhe, lembre-se de que suas ações podem ter consequências jurídicas.
Se você já foi vítima de ofensas nas redes sociais ou acredita que sua imagem foi prejudicada, não hesite em buscar orientação jurídica. Afinal, cuidar da sua reputação e bem-estar também é uma forma de autocuidado.
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