É preciso ecoar um alerta sobre a triste realidade da violência contra crianças e adolescentes autistas no Brasil. A cada dia, um caso novo invade a mídia e deixa todos em estado de choque provando que empatia, educação e amor ao próximo é uma mistura que não faz parte da vida de algumas famílias, infelizmente. A reportagem de Ana Maria Digital teve acesso a um caso específico, que aconteceu durante uma sessão de cinema dentro do Balneário Shopping em Balneário Camboriu, Santa Catarina, no dia 14 de abril. A influencer Anatércia Gonçalves estava acompanhada da filha de 12 anos, autista na fila de acesso destinada a PCDs no início da sessão e questionou um grupo de jovens que estavam no acesso preferencial, sem necessidade.
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Militar inciou-se assim uma discussão que foi registrada por lesão corporal leve, já que o jovem ao ser questionado empurrou a menor antes do início do filme, gerando já um primeiro desconforto. Ainda, de acordo com a queixa, mãe e filha foram hostilizadas durante a exibição do filme, sendo que na saída, o rapaz atirou refrigerante e pipoca na cabeça da menor, caracterizando mais uma agressão física, ou seja, foi uma sequência de violências. Ainda, segundo o relato de Anatércia, a equipe de segurança do Shopping prestou socorro e auxiliou para que fosse feito o B.O. “Minha filha tem apenas 12 anos e tem passado muito mal devido ao ocorrido. Conversei com a professora e seu comportamento na escola mudou, tem crises de choro e lembra sempre da situação constrangedora que passou. Levei-a ao médico que a atende há mais de 10 anos e estamos cuidando dela. Como mãe, é muito doloroso ver tudo isso que está acontecendo. Em breve teremos a audiência e espero que a justiça seja feita. Nós mães, não podemos nos calar com situações como essas que podem mudar a vida de uma criança”, desabafou.
Temos acompanhado no noticiário policial nacional, diversos casos envolvendo violência e até assassinatos de crianças e adolescentes autistas, mostrando intolerância com requintes de crueldade. No Brasil, essa triste realidade se manifesta de diversas formas, desde o bullying e a discriminação até o abuso físico, sexual e negligência. As estatísticas são alarmantes já que, segundo pesquisas do Departamento de Psicologia da Universidade de Toronto, no Canadá, 77% das crianças com autismo relatam ter sofrido bullying no ambiente escolar.
Para Andréia Roma, CEO da Editora Leader e idealizadora do título “Mãe de Autista” é preciso educar, incluir e adaptar. “Tenho o privilégio de trazer à luz uma jornada muitas vezes mal compreendida. O autismo é uma condição neurobiológica complexa, caracterizada por diferenças no processamento sensorial, comunicação e interação social. No entanto, é crucial entender que o autismo não é uma limitação, mas sim uma forma única de experimentar o mundo”, declara.
A executiva e psicanalista ainda ressalta que a aceitação e celebração da diversidade autista são fundamentais. Cada indivíduo autista traz consigo habilidades extraordinárias, perspectivas únicas e um potencial ilimitado. É essencial promover uma cultura de inclusão e respeito, reconhecendo e valorizando as contribuições valiosas que as pessoas autistas trazem para nossa sociedade. “Como mãe de uma filha com autismo, sei em primeira mão os desafios e as alegrias que essa jornada pode trazer. É uma jornada de aprendizado contínuo, de adaptação e de amor incondicional. É também uma jornada de esperança, de empoderamento e de orgulho pelas conquistas únicas de cada criança e adultos autistas”, pondera.
Por outro lado, é preciso também incentivar a denúncia de qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes autistas, garantindo proteção e acolhimento às vítimas. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as pessoas, independentemente de suas diferenças, sejam respeitadas e tenham a oportunidade de viver uma vida plena e livre de violência.
Existem diversas entidades que oferecem apoio e orientação às famílias e pessoas com autismo e denunciar a violência é fundamental para proteger as vítimas e punir os agressores.
O que fazer ao sofrer agressão
Segundo o advogado Daniel Romano Hajaj, a inserção do autista na sociedade é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento dele, mas para que isso ocorra de forma saudável é preciso existir conhecimento das leis para enfrentar situações inesperadas com responsabilidade e comprometimento. “O primeiro passo é retirar a criança do meio hostil e se certificar que houve provas ou testemunhas da agressão. Devemos evitar que a vítima tenha contato com os agressores para resguardar, não apenas sua integridade física, mas também sua integridade psicológica. Depois disso é preciso registrar o boletim de ocorrência, relatando o ocorrido e apresentar provas, inclusive laudos médicos que atestem o fato”.
Caso a agressão tenha ocorrido no ambiente escolar, seja na rede pública, seja na rede privada, há responsabilidade tanto da escola quanto do profissional destacado para fazer o acompanhamento da criança. “Sabemos que na rede pública, conseguir uma vaga para seu filho, sem qualquer síndrome, já é difícil, sendo portador de autismo, é mais difícil ainda, e cabe, no caso, uma ação conta o estado para que seja disponibilizada à criança uma outra vaga, em uma escola próxima à sua residência, que atenda às suas necessidades”, afirma o especialista. Além da transferência da instituição de ensino, o advogado alerta que a escola, o Município, o Estado e o profissional que agrediu o menor, ou permitiu que a agressão ocorresse, podem ser condenados a pagar uma indenização por danos morais e materiais ao menor e à sua família. “Já na esfera criminal, os envolvidos podem ser enquadrados em uma série de crimes, como injúria, que é o ato de ofender diretamente a vítima, lesão corporal, no caso de agressão física, dentre outros abusos.
Sendo o agressor um familiar, não importa qual grau de parentesco, o convívio pode ser proibido por uma medida cautelar, inclusive, com base na Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica, não apenas contra mulheres, mas também em relação de pais e filhos. “Caso o agressor seja um dos pais, o mesmo poder perder o “poder familiar”, ou seja, não terá ele mais qualquer direito ou dever em relação ao seu filho, podendo a criança ser tirada desse convívio e, em primeiro lugar, sendo transferida a guarda para algum parente próximo e, na falta, a criança pode ser colocada em um abrigo. Dependendo da gravidade, a criança pode, inclusive, ser colocada para adoção”, pontua. Ou seja, é imperioso ressaltar que são inúmeros os dispositivos que protegem os portadores de autismo que devem ser observados e aplicados, em busca de um resultado positivo e educacional da sociedade.
