Com a chegada da temporada de folia, muita gente está se perguntando se o Carnaval é feriado ou ponto facultativo, e o que isso significa para quem trabalha. A resposta, de acordo com informações do portal Exame, é que o Carnaval não é feriado nacional no Brasil, e a folga depende das decisões de estados e municípios.
No calendário oficial de 2026, publicado pelo governo federal, há dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, entre eles datas tradicionais como Carnaval e Corpus Christi. Por isso, saber a diferença entre essas duas situações faz toda a diferença na hora de planejar a folga — e também seus direitos como trabalhador.
O que significa feriado e o que é ponto facultativo
Feriado é uma data em que a lei determina a suspensão das atividades trabalhistas, como o Dia do Trabalho (1º de maio) e a Independência do Brasil (7 de setembro). Nesses casos, segundo a legislação, empresas que funcionam normalmente devem pagar o trabalhador em dobro ou conceder folga compensatória, salvo acordo diferenciado.
Já o ponto facultativo é uma decisão administrativa que libera servidores públicos de trabalhar, sem prejuízo de salário, mas não garante folga obrigatória para o setor privado. Ou seja, quem trabalha em uma empresa privada pode, sim, ter de cumprir expediente nesses dias — a escolha fica a critério do empregador.
Isso vale para o Carnaval e várias outras datas: a segunda-feira (16), a terça-feira (17) e a Quarta-feira de Cinzas (18) de Carnaval não são feriados nacionais, e a folga nesses dias depende de cada estado ou prefeitura.
Como ficam os direitos do trabalhador em 2026?
Entender se uma data é feriado ou ponto facultativo ajuda a saber quais direitos você tem. Por exemplo:
- Se for feriado nacional, a CLT garante regras claras — como pagamento em dobro por trabalho realizado ou folga compensatória.
- Se for ponto facultativo, a legislação não impõe o mesmo tratamento no setor privado. Isso significa que a empresa pode exigir trabalho normal ou remunerar conforme a política interna, salvo acordo coletivo que determine o contrário.
Além disso, o calendário de feriados nacionais já divulgado indica várias datas ao longo do ano em que trabalhadores podem planejar folgas ou viagens, como Paixão de Cristo em abril, Corpus Christi em junho e os feriados cívicos de setembro, outubro e novembro.
Em algumas capitais, como Rio de Janeiro, Macapá e Manaus, a terça-feira de Carnaval é oficialmente considerada feriado, o que garante folga e direitos específicos locais — diferente de outras cidades onde só há ponto facultativo.
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