A discussão sobre o mototáxi por aplicativo tem gerado polêmica na região metropolitana de São Paulo. Enquanto a Prefeitura de São Paulo e a administração de Guarulhos proibiram o serviço, outras 37 cidades da Grande SP permitem a operação sem restrições. A questão levantou debates sobre segurança, regulamentação e a importância desse modal para a mobilidade urbana.
Por que a Prefeitura de São Paulo proibiu o mototáxi?
A Prefeitura de São Paulo justifica a proibição com base no aumento de acidentes e mortes envolvendo motocicletas na capital. O prefeito Ricardo Nunes destacou que, em 2023, foram registradas 403 mortes, número que subiu para 483 em 2024. Para a administração municipal, o trânsito intenso da cidade torna o transporte de passageiros por moto inviável e perigoso.
Além disso, a Justiça acatou um pedido da prefeitura para suspender o serviço, reforçando o decreto municipal que proíbe a atividade. Apesar disso, empresas como Uber e 99 continuam operando em outras cidades da região, onde não há impedimentos legais.
E em Guarulhos, o mototáxi também está proibido?
Sim, Guarulhos segue o mesmo caminho da capital. A administração local alega que uma lei municipal de 2022 proíbe o serviço. No entanto, as plataformas de transporte afirmam que a legislação federal permite a operação, desde que regulamentada. Por isso, o mototáxi por aplicativo ainda está ativo na cidade, mesmo com a proibição.
A prefeitura de Guarulhos informou que está estudando uma regulamentação que atenda tanto aos usuários quanto aos motociclistas, que dependem dessa atividade para sua renda.
Nas outras 37 cidades da Grande São Paulo, o serviço opera sem restrições. Entre os municípios que permitem o mototáxi estão Santo André, São Bernardo do Campo, Osasco e Diadema. Nessas localidades, as prefeituras não impõem barreiras legais, e as empresas de transporte seguem oferecendo a modalidade.
O que dizem as empresas de transporte sobre a proibição?
Tanto a Uber quanto a 99 defendem a legalidade do serviço. Elas argumentam que a legislação federal, como a Lei 13.640/2018, regulamenta a atividade e que as prefeituras podem apenas estabelecer regras específicas, mas não proibi-la.
As empresas também citam mais de 20 decisões judiciais que confirmam a legalidade do transporte de passageiros por moto. Para elas, a proibição em São Paulo e Guarulhos vai contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já se posicionou a favor da livre iniciativa nesse setor.
Qual a diferença entre mototáxi e transporte por moto via app?
Embora cumpram a mesma função, os dois serviços são distintos. O mototáxi tradicional é regulado por leis municipais, com veículos de placa vermelha, pontos fixos e condutores que passam por treinamentos específicos. Já o transporte por moto via app, como o Uber Moto, é regulamentado por leis federais e opera de forma semelhante ao UberX, mas para motocicletas.
O que esperar do futuro do mototáxi na região?
Enquanto a Prefeitura de São Paulo e Guarulhos buscam restringir o serviço, outras cidades da Grande SP mantêm a liberação. A tendência é que o debate continue, especialmente com a pressão das empresas e dos motociclistas, que dependem dessa atividade para seu sustento.
Por enquanto, o mototáxi por aplicativo segue como uma opção de transporte ágil e acessível em boa parte da região metropolitana. E você, é a favor ou contra a proibição?
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